Monopólio necessariamente é algo ruim? Quando ele é “bom”? A verdade é que temos um mercado com monopólios, porém, a diferença entre o que vivemos e o que poderíamos viver consiste no quanto de liberdade econômica possuímos.
Sabendo que o Brasil está no 100º lugar no “2013 Index of Economic Freedom” (índice de liberdade econômica) da Heritage Foundation, posso garantir que não estamos em um regime de liberdade econômica sequer parcial.
No socialismo os meios de produção pertencem ao Estado, sendo aparelhados e sucateados. Como o Estado detém o controle absoluto das empresas, logo, ele detém o monopólio dos meios de produção, distribuição, etc. Esse monopólio é garantido e o sustento para o mesmo também, por isso não há com quem concorrer e o a qualidade de produtos e serviços não precisa ser boa, apenas “suficiente” na ótica do Estado e os preços serão o que o Estado achar que devem ser. Como o indivíduo não possui alternativas é obrigado a comprar o que o Estado oferecer e pagar o que este quiser.
Há “correntes” de socialismo, como o bolivariano, empregado na Venezuela, Bolívia e aos poucos tomando conta da mentalidade de outras nações na América Latina, inclusive no Brasil. A ideia principal (populista) é colocar a culpa de todos os problemas criados pelo governo nas empresas privadas e utilizar isto de desculpa para estatizá-las sem nenhuma compensação aos empresários, visando concentrar todo o poder possível nas mãos do Estado.
Este modelo leva a mais problemas como deficiência de serviços básicos (eletricidade, água e saneamento, por exemplo) e escassez de produtos de primeira necessidade (alimentos, papel higiênico, limpeza, higiene pessoal, etc) e outros essenciais a economia (petróleo e demais insumos). A solução proposta pelos governos bolivarianos? Mais controle do Estado, pois a “culpa” é jogada no setor privado.
Quando a população começa a desconfiar e a imprensa nacional (que é censurada) e internacional resolvem se mexer, então, políticas populistas e absurdas são criadas, como antecipar o Natal para um povo que não tem acesso a quase nada e criar o Ministério da Suprema Felicidade da Nação, que de feliz não tem nada também.
No Brasil temos uma mistura de socialismo com bolivarianismo e corporativismo, um novo “tipo” de social corporativismo, onde os sindicatos de determinados setores possuem poderes quase ilimitados legitimados pelo Estado, em detrimento de outros; exceto em casos que a empresa alvo dos sindicalista é de um crítico ao governo. Além disso, vemos o BNDES utilizado como ferramenta do “Neo Social Corporativismo”, despejando dinheiro público nas contas de empresário amigos do governo, como Eike Batista que recebeu R$10 bilhões “de mãos beijadas”.
Nesse sistema de socialismo “misto” (com outras “correntes” socialistas) vemos surgir o monopólio do Estado em determinados setores como petróleo e saneamento e a entrega dos demais setores a monopólios privados de empresas “amigas” como o caso do transporte coletivo, energia, mineração, etc. Mesmo que haja mais de uma empresa por setor, elas não estão nas mesmas localidades e no caso do transporte há o monopólio de linhas e rotas.
Caímos de novo em preços maiores, qualidade inferior e subsídios com o nosso dinheiro para possibilitar a implantação de políticas populistas como meia passagem, meia entrada, gratuidade a idosos, etc. Tudo isso pode ser resolvido com muito mais qualidade pelo mercado e a livre iniciativa.
As empresas privadas monopolísticas tem sua subsistência garantida pelo Estado, seja com dinheiro do contribuinte, ou políticas e regulamentações que impeçam a concorrência, criando reservas de mercado.
Monopólio no Livre Mercado
Em uma sociedade com liberdade econômica plena (ou quase) ainda haverá a existência de monopólios, porém, estes serão obrigados a agir como se não fossem empresas monopolísticas devido a três fatores: concorrência potencial, concorrência de substitutos e elasticidade da demanda.
A concorrência potencial consiste na possibilidade de a qualquer momento uma empresa de outro setor, ou parecido, entrar no seu ramo específico e ofertar os mesmos produtos ou serviços aos consumidores. Porém, isso ocorre quando a empresa monopolística deixa de vender bons produtos e/ou prestas bons serviços e seus preços estão acima da realidade dos consumidores, gerando nestes um sentimento forte de insatisfação.
Ao perceber tal sentimento, uma empresa pode entrar no ramo e concorrer por esses consumidores insatisfeitos, levando a monopolística a perder importante fatia do mercado. Nesse caso, o monopólio terá que melhorar a qualidade e diminuir os preços. Para que isso não aconteça, a empresa que detém o monopólio precisa agir como se esse concorrente já existisse, ofertando produtos e serviços de qualidade a preços compatíveis e sempre que possível abaixo do que realmente valem de acordo com a qualidade.
Por exemplo, digamos que exista apenas a Coca-Cola como empresa que produz refrigerantes, logo, se ela não oferecer no Livre Mercado bons refrigerantes a preços compatíveis e baixos, outra empresa pode entrar no ramo e roubar dela a fatia de mercado dos consumidores que estiverem insatisfeitos, que pode significar uma gorda fatia.
Agora, e se ela não oferecer bons refrigerantes, os preços forem altos e nenhuma empresa entrar no ramo? Bem, nesse caso temos a concorrência de substitutos. Pode haver só a Coca-Cola produzindo refrigerantes, mas haverá outras empresas no mesmo setor, o de bebidas, produzindo sucos, chás, água mineral com e sem gás, etc. Os consumidores insatisfeitos podem substituir o consumo da Coca-Cola por um desses produtos desses concorrentes “indiretos”. Isso diminuirá o lucro da empresa e esta será obrigada a melhorar a qualidade dos produtos e serviços e diminuir os preços.
E se, por exemplo, isso ocorrer com uma empresa monopolística que fornece água encanada e não for reprimida nem pela concorrência de substitutos (se ela não existir) e nem pela concorrência potencial. Logo, a elasticidade da demanda a obrigará a agir como uma concorrente entre várias outras empresas.
A elasticidade da demanda resume-se no seguinte; sendo a existência ou não de substitutos apenas um incentivo a mais ou não, preços muito altos e qualidade muito baixa diminuem consideravelmente a demanda. Logo, as empresas monopolísticas tem sua renda e lucro diminuídos e são obrigadas a baixar os preços e melhorar a qualidade.
Aqueles que puderem desenvolver o próprio sistema de água encanada o farão a não ser que haja taxas e preços diferenciados para eles, porém, aqueles que não puderem, diminuirão o consumo desta e causarão prejuízos ao monopólio,
Fica provado que preços monopolísticos e qualidade inferior não são bons negócios em uma sociedade com liberdade econômica plena (ou quase) e apenas por isso os monopólios agem como se tivessem vários concorrentes, beneficiando tal sociedade.
Enquanto isso, nas sociedade socialistas, social corporativista, bolivarianas, etc. Tais empresas se “amigarão” com o Estado que sufocará a possibilidade de haver concorrentes e garantirá os lucros, sufocando também a elasticidade da demanda, que perde sua força, pois independente da produção e venda de produtos e serviços, essas empresas continuarão lucrativas. Basta olharmos para o Brasil com a Petrobrás, empresas de transporte, abastecimento de água e eletricidade, ou apara a Venezuela com a PDVSA, ou para Cuba e Coreia do Norte, com sua escassez de produtos e serviços e qualidade ruim dos existentes, além de preços mais altos do que a maioria da população é capaz de pagar (levando ao surgimento de mercados negros, mas disso falarei outra hora).
Essa é a diferença entre o monopólio no socialismo e nas sociedade com ampla liberdade econômica.
Por Roberto Lacerda Barricelli
Fontes:
Homepage of Hans F. Sennholzs – http://www.sennholz.com/
Index of Economic Freedom (Heritage Foundation) – http://www.heritage.org/index/
Blog do Roberto Lacerda Barricelli 
Excelente artigo, um dos poucos no Brasil que abordam os indicadores de liberdade. Ocorre que o bolivarianismo, corporativismo, socialismo, trabalhismo, nacional-socialismo, positivismo e mesmo uma ditadura do proletariado, ou uma mistura deles como temos no Brasil é oportuna para o tipo de polítitico que temos, salvo raras exceções. A realidade é que todas estas formas, exceto o liberalismo e quando muito o liberalismo social ou o liberalismo conservador não exigem o excesso de intervencionismo, o qual faz aumentar o tamanho do Estado e assim poder acomodar a sociedade do privilégio.
Muito embora os atuais políticos queiram nos fazer acreditar, invocando tais ideologias ou formas de se fazer política, no Brasil nunca tivemos luta de classes de verdade ou uma luta étnica; a tensão social sempre foi entre o Estado, ou seus donos, e a Sociedade, especialmente os brasileiros desprovidos de privilégio.
A nossa Constituição é o melhor exemplo dessa sociecdade de privilégios, cheia de direitos, mas vazia em obrigações, exceto as dos contribuintes.
E não será com poucos privilégios, como a questão de cotas nas universidades, empresas ou nas tribunas que iremos fazer a diferença.
Não descarto que a questão das cotas tenha um impacto positivo, seguramente, mas também tem um impacto negativo muito grande, é e está sendo mais um motivo para nos desviarmos do compromisso com a educação fundamental, para que ela seja o grande diferencial na vida de todos os brasileiros.
Lula e dilma souberam e sabbem explorar isso muito bem, tanto que o principal aliado político foi o dono do Brasil, o Sr. José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, , e foi no (des)govenro dele que esta questão, da sociedade do privilégio ficou muito bem caracterizada, isso até a esquerda começar a se articular com sua base afilhada, isso mesmo afilhada, e com o Foro San Pablo.
Os primeiros anos depois do regime militar, onde se tinha austeridade, mas infelizmente uma gestão top-down e excesivamente intervencionista, produziram a hiperinflação porque a dinâmica política foi a de “incorporar” todo mundo que aparecesse, todos os que quisessem poderiam ter sua Emenda no Orçamento, sua “Conquista” consagrada na Constituição, seu programinha de apoio no contexto da “Política Industrial”, todo o país passou a ser “estratégico” e, por força do Princípio da Isonomia, todos passaram a merecer o direito a algum pequeno Cartório pelo menos igual ao do vizinho. Todos se tornaram Credores do Estado, e portanto cobradores implacáveis da Dívida Social.
Assim temos hoje o que move a nossa política, o clientelismo político, com seu capitalismo de comparsas, longe da liberdade de mercado, e com seu socialismo movido pela oclocracia, sem compromisso com bens e serviços públicos.
Ocorre porém que o cobertor é curto demais, assim temos o endividamento crescente penalizando as futuras gerações, a excessiva carga tributária que escraviza o contribuinte e alimenta parasitas, o imposto inflacionário que alimenta grandes grupos com suas desonerações seletivas, mas que finaciam campanhas e o que é pior, a venda do Brasil através de commodities, de produtos sem valor agregado, desconsiderando que são eles que de fato geram emprego, riqueza e renda e evitam a concentração econômica, mas que não se sustenta, pois desconsideram a ética capitalista, fundametal para uma nação se desenvolver.
Dilma e Lula, com sua base afilhada, não se dão conta que o Estado não é criador de riqueza, apenas um veículo de transferência, o modelo rapidamente está se revelando novamente impraticável. O nobre propósito de “incluir os excluídos”, uma massa que a todo instante aumenta no Brasil, com justificativas das mais variáveis, incliuido também os que querem andar de graça nos ônibus municipais, está se corrompendo pelo fato de que uma sociedade que se viu livre do imposto inflacionário, o mais cruel dos impostos, que penaliza os mais pobres e miseráveis, esta perdendo a sua principal conquista, a da previsibilidade econômica.
Infelizmente se faz necessário que todo brasileiro entenda a importância do uso dos indicadores de liberdade, para que ele então possa entender uma relação simples, a da causa e do efeito, e entenda que os demais indicadores econômicos e sociais são efeito e que a educação fundamental e o uso dos indicadores de liberdade encontram-se nas causas para o desenvovimento de uma nação.
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