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Porto de Mariel e o retorno da Mãe Rússia

Roberto Lacerda Barricelli*

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Quem acompanha meu trabalho desde 2013 talvez tenha lido minha série sobre o Porto de Mariel (clique aqui se não leu). Bem, eu avisei que quando o empreendimento estivesse pronto, devido se tratar de um porto embargado, sem acesso ao principal mercado mundial (Estados Unidos) devido à lei Helms-Burton que pune com 180 dias proibição de atracar nos Estados Unidos, as embarcações que tenham anteriormente atracado em Cuba.

Também avisei que mesmo a capacidade para navios muito maiores existir, tal embargo, o fato de haver mais de 65 portos na região da América Central, caribe e Golfo do México, em pleno funcionamento e com regras adequadas, e não haver nenhuma segurança jurídica em Cuba, posto que, em 1996, havia uma ZPE em Mariel e esta foi desativada do dia para a noite por Fidel Castro, que acusou todos os empreendedores de contrabandistas a serviço do “imperialismo americano”, deixando 120 fundos de investimentos e mais de 200 empreendedores literalmente a ver navios, as únicas empresas que se instalariam lá seriam aquelas bancadas pelo dinheiro dos pagadores de impostos brasileiros (e de outros países), pois prejuízos são socializados, o comércio de drogas das FARC e as indústrias bélicas de China e principalmente da Rússia.

Também avisei que utilizariam o local para trocar armas pro drogas que abasteceriam o mercado consumidor das América, principalmente Estados Unidos, Brasil e México, e o Chinês, além do contrabando de armas para a Coreia do Norte e países aliados aos ideais comunistas, o que relatório da ONU já comprovou em ambos os casos, além do fato de uma semana antes do meu primeiro artigo da série terem aprendido uma carga de armas no canal do Panamá, financiada por Venezuela e protegida por soldados cubanos, disfarçada como carga de açúcar. Isso sem contar que há cabeças das FARC vivendo bem perto do Porto e ZPE de Mariel.

Bem, na época me disseram o seguinte: “as acusações que você faz são muito graves”. Mantenho o que eu disse a época: “não são acusações, mas uma análise dos fatos que leva a prováveis consequências”. Como tudo que eu disse tem ocorrido, agora é foi a vez de Vladimir Putin visitar Cuba e conversar sobre alianças estratégicas, tais como as “fechadas” com nossa presidente, Dilma Vana Rousseff, que abrangem: comércio, tecnologia e defesa. Não me espantará se o comércio e a tal tecnologia estiverem sob a “defesa”, ou seja, ligados a indústria bélica russa que se instalaria em Mariel, onde, por acaso, foi reativada uma base militar russa, da época da crise dos mísseis,

A Rússia também reativou uma base militar no Equador e deve instalar em breve uma na Venezuela. Pergunto: que acordo de “defesa”, feito entre países que apoiam o desarmamento civil, pode beneficiar os cidadãos?  Se você ler meu artigo sobre porte de armas (clique aqui) e verificar as fontes, verá que a Rússia é um dos países mais desarmados do mundo, enquanto possui taxa de homicídios bem acima dos mais armados.

Por que instalar e/ou reativar bases militares no coração da América Latina, justamente em um momento de expansão dos governos bolivarianos? Estaremos presenciando o retorno da Mãe Rússia? A Copa do Mundo de Futebol FIFA 2018 ocorrerá na Rússia justamente no momento que tal país mais quer internacionalizar sua influência, será mera coincidência?

O que é certo é que a Rússia cansou de exercer uma influência local e agora parte com tudo para uma influência global, que em muitos pontos lembra a expansão imperialista soviética e volta seus olhos justamente (como naquela época) para a América Latina, bem cara dos “ianques”. Mas desta vez encontram um ambiente com franca expansão de projetos de governos totalitários bolivarianos e um frouxo na Casa Branca.

*Jornalista, Assessor de Imprensa do Instituto Liberal e Diretor de Comunicação do Instituto Pela Justiça. Colunista do Clube Farroupilha, do Clube Miss Rand, do Epoch Times e do Liber Blog

 

Fontes:

Alerta Total – http://www.libertar.in/2014/02/alerta-total-russia-quer-instalar-bases.html

Neste Blog: 

1 – https://robertolbarricelli1.wordpress.com/?s=Porto+de+Mariel

2 – https://robertolbarricelli1.wordpress.com/2013/10/09/porte-legal-de-armas-de-fogo-diminui-a-violencia/

Relatório da ONU – http://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=S/2014/147

ONU – http://www.un.org/

Diário do Grande ABC – http://www.dgabc.com.br/Noticia/359151/cuba-pode-ter-tentado-introduzir-drogas-nos-eua

Ucho Info –http://ucho.info/panama-intercepta-navio-norte-coreano-com-armamento-em-meio-a-carga-de-acucar

Estadão –  http://m.estadao.com.br/noticias/internacional,russia-quer-instalar-bases-militares-em-cuba-e-na-venezuela-diz-ministro,1134910,0.htm

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O nacionalismo predatório nas relações trabalhistas

Workers are seen inside a Foxconn factory in the township of Longhua in the southern Guangdong province

Da série CLT – Ruim para os empresários, pior para os trabalhadores (I)

O Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que instituiu a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu Título III (Das normas especiais de tutela do trabalho) Capítulo II (Nacionalização do Trabalho), Seção I (Da proporcionalidade de empregados brasileiros) estabelece a proporção de empregados brasileiros que as empresas necessariamente precisam possuir, deixando “brecha” para que o pode executivo abra “exceções”, contudo, a burocracia para tal ato fica clara na redação do próprio artigo:

Art. 352 – As empresas, individuais ou coletivas, que explorem serviços públicos dados em concessão, ou que exerçam atividades industriais ou comerciais (ou seja, todas as empresas, pois até quem presta um serviço o comercializa), são obrigadas a manter, no quadro do seu pessoal, quando composto de 3 (três) ou mais empregados, uma proporção de brasileiros não inferior à estabelecida no presente Capítulo.

§ 2º – Não se acham sujeitas às obrigações da proporcionalidade as indústrias rurais, as que, em zona agrícola, se destinem ao beneficiamento ou transformação de produtos da região e as atividades industriais de natureza extrativa (único setor que escapou), salvo a mineração.

Art. 353 – Equiparam-se aos brasileiros, para os fins deste Capítulo, ressalvado o exercício de profissões reservadas aos brasileiros natos ou aos brasileiros em geral, os estrangeiros que, residindo no País há mais de dez anos, tenham cônjuge ou filho brasileiro, e os portugueses. (Redação dada pela Lei nº 6.651, de 23.5.1979)

Art. 354 – A proporcionalidade será de 2/3 (dois terços) de empregados brasileiros, podendo, entretanto, ser fixada proporcionalidade inferior, em atenção às circunstâncias especiais de cada atividade, mediante ato do Poder Executivo, e depois de devidamente apurada pelo Departamento Nacional do Trabalho e pelo Serviço de Estatística de Previdência e Trabalho a insuficiência do número de brasileiros na atividade de que se tratar.

Parágrafo único – A proporcionalidade é obrigatória não só em relação à totalidade do quadro de empregados, com as exceções desta Lei, como ainda em relação à correspondente folha de salários.

Sabendo da morosidade do Estado brasileiro (que consegue ser maior que o normal, posto que Estado, burocracia e morosidade andam de mãos dadas) imagine quanto tempo demorará a que um ato do Poder Executivo e depois de devidamente apurada pelo Departamento Nacional do Trabalho e pelo Serviço de Estatística de Previdência e Trabalho… Bem, os trabalhadores, empresários e empreendedores morrerão esperando a autorização.

Mas tal artigo continua válido? Sim! Não há nenhuma lei, nada, que o revogue. Como se resolve isso então? Ora, ou sendo “amigo do Rei”, logo, sua empresa recebe “atenção especial” do Estado e consegue tal autorização em tempo recorde, ou não contratarás estrangeiro acima do permitido, ou o faz ilegalmente. Mas onde encontraremos esses imigrantes trabalhando ilegalmente? Não sei, talvez, só talvez, por exemplo, nas confecções clandestinas do Brás (São Paulo/SP), que também estão no Bexiga, Luz, Mooca (todos em São Paulo/SP). Ou então na Rua 25 de Março? Informalidade? E por aí vai!

A atividade desses indivíduos é importante para a economia, pois gera riqueza, mesmo que “informal”, distribui renda para eles através de empregos (mesmo que com remunerações abaixo do salário mínimo) e permite que diversos outros indivíduos, mais pobres, tenham acesso a produtos e serviços que não conseguem consumir no mercado “formal”. Claro, não é a situação ideal, mas sua causa reside justamente nas dificuldades de se contratar um trabalhador cuja mão de obra seja mais barata, pagando o que ela vale, possibilitando que este adquira experiência e qualifique-se através do trabalho, valorizando sua mão de obra futura. No caso de estrangeiros, também é culpa do Estado, que limita sua contratação e cria barreiras burocráticas infindáveis e que os empurra a essa situação.

Prova do que falo é o número desses estrangeiros que procriam em território nacional e depois conseguem a cidadania brasileira. Podendo trabalhar “legalmente” e como “brasileiro”, esse imigrante utiliza a experiência adquirida para trazer outros de seu país (normalmente familiares e amigos) para trabalharem juntos em uma confecção ou outro negócio próprios e passarem pelo mesmo processo, mas com algum apoio do resto do grupo. Ou então ele utiliza tal experiência e qualificação adquiridas mediante trabalho, para arranjar um trabalho melhor, onde ganhará acima do próprio salário mínimo e obterá melhor qualidade de vida.

Vejo esse quadro repetidamente! Assim como vejo a necessidade de importação de mão de obra para setores como engenharia, que passa por alguma burocracia, mas nem tanta, pois as grandes empreiteiras são financiadoras de muitos políticos, como a própria Operação Lava Jato da Polícia Federal demonstrou recentemente. Nessa, que sai no prejuízo são os pequenos, que precisam buscar mão de obra no mercado nacional, sendo que esta se encontra em plena escassez. No fim, sobrevivem apenas os “amigos do Rei”, novamente, que agradecem ao Estado pela regulamentação que acaba com a concorrência, mas que é quebrada facilmente por sua influência junto ao próprio Estado.

Alguns dirão que o caso dos engenheiros se enquadra no artigo 357 da referida lei: Art. 357 – Não se compreendem na proporcionalidade os empregados que exerçam funções técnicas especializadas, desde que, a juízo do Ministério do Trabalho, Indústria e Comercio, haja falta de trabalhadores nacionais.

Contudo, ignoram novamente uma passagem importante: “desde que, a juízo do Ministério do Trabalho”, no fim, o Estado define isso e cria mais burocracia para uns que para outros. Se você não é “amigo do Rei”: “agora há engenheiros brasileiros suficientes, não há necessidade de importar mão de obra”, se você é “amigo do Rei”: “pode importar, pois é óbvio a falta de mão de obra nacional”. 

Com o fim da necessidade de recorrer à informalidade, as empresas que antes seriam “ilegais” agora podem concorrer no mercado e tal concorrência as obrigará a servir melhor aos consumidores que as demais, melhorando e barateando produtos e serviços. Quem servir melhor aos consumidores sobreviverá e quem servir mal, então falirá. E a questão de salários de brasileiros nunca inferiores aos de estrangeiros esmaga a concorrência entre trabalhadores, que já fora prejudicada amplamente pela obrigação de “proporcionalidade”. Pode verificar o que falo no seguinte artigo:

Art. 358 – Nenhuma empresa, ainda que não sujeita à proporcionalidade, poderá pagar a brasileiro que exerça função análoga, a juízo do Ministério do Trabalho, Indústria e Comercio, à que é exercida por estrangeiro a seu serviço, salário inferior ao deste, excetuando-se os casos seguintes:

        a) quando, nos estabelecimentos que não tenham quadros de empregados organizados em carreira, o brasileiro contar menos de 2 (dois) anos de serviço, e o estrangeiro mais de 2 (dois) anos;

        b) quando, mediante aprovação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comercio, houver quadro organizado em carreira em que seja garantido o acesso por antigüidade;

        c) quando o brasileiro for aprendiz, ajudante ou servente, e não o for o estrangeiro; (???)

        d) quando a remuneração resultar de maior produção, para os que trabalham à comissão ou por tarefa.

Mais entraves, com algumas “exceções”. O item “a)” é de chorar, ora, se o brasileiro e o estrangeiro estão em uma empresa sem organização por carreiras e em função análoga, por que os salários seriam diferentes? Só se um desempenhasse seu papel melhor que o outro, mas nesse caso cairia no item “d)”, ou se possuísse melhor qualificação, mas nesse caso, por que eu contrataria e/ou manteria o menos qualificado, a não ser que ele também se qualificasse e, então, seu salário se equipararia ao do outro (através da concorrência entre trabalhadores, sem necessidade de lei)? Essa concorrência e poder contratar os trabalhadores sem entraves são importantes e explicarei abaixo o porquê. O item “b)” já comentei, pois depende novamente de uma decisão de burocratas do Estado. Mas o item “c)”, não ficou claro. Ora, como o brasileiro seria o estrangeiro? Ou o estrangeiro não pode ser quem exerça a função? Mas neste caso ele não seria contratado. Ou se o brasileiro e o estrangeiro exercerem tais funções? Em todos os casos o item é simplesmente inútil.

O item d) coloca uma exceção interessante e que pode servir de “brecha” para muitas empresas, que então preferirão contratar autônomos e/ou profissionais liberais, que terão que se esforçar para “fazerem” os próprios salários, contudo, nesse caso, o Livre Mercado torna tal item simplesmente desnecessário e inútil, sendo que o efeito deste item no mercado atual (com forte intervenção estatal) tende a gerar mais informalidade e menos “segurança” aos trabalhadores quando as empresas optarem por contratação de mão de obra estrangeira e mais barata e para os próprios estrangeiros que se veem tendo que aceitar trabalhos “menos seguros” em um país desconhecido, o que dificulta o desenvolvimento e adaptação de parte desses indivíduos, algo que no Livre Mercado seria naturalmente melhor distribuído.

Até as demissões são prejudicadas: Parágrafo único – Nos casos de falta ou cessação de serviço, a dispensa do empregado estrangeiro deve preceder à de brasileiro que exerça função análoga.

Então, as empresas precisam primeiro demitir todos os estrangeiros, para depois demitirem os brasileiros, gerando um ônus desnecessário para atender a tal regulamentação e dificultando as próprias demissões. Quanto mais difícil for de se demitir funcionários, então os processos seletivos são mais rígidos e menos trabalhadores conseguem passar neles, colaborando com o desemprego.

No Livre Mercado, o fluxo de trabalhadores é livre, sem entraves para contratações e demissões, além dos próprios contratos, acordados e assinados por empregadores e empregados. Se for necessário trazer mão de obra estrangeira e mais barata, então poderá fazê-lo, aumentando a concorrência entre os próprios trabalhadores, que serão obrigados a buscar meios de competir, aprimorando-se, qualificando-se, etc. O resultado é a valorização da própria mão de obra do trabalhador brasileiro e diminuição, talvez fim, da necessidade de importar mão de obra. Essa valorização resulta em melhoria dos processos de fabricação, distribuição e comercialização de produtos e prestação de sérvios, aumentando a qualidade de ambos e diminuindo o custo das empresas com captação, treinamento e manutenção de mão de obra e com quantidade de erros humanos que podem acarretar prejuízos, equilibrando com o aumento das remunerações. São produtos e serviços melhores e mais baratos.

Alguns dirão que o aumento da concorrência entre os trabalhadores diminuirá as remunerações, pois há mais oferta de mão de obra do que demanda por trabalhadores, contudo, esses indivíduos não observaram que enquanto alguns trabalhadores optarão por aceitar menores remunerações, outros competirão através de qualificação para o mercado de trabalho. Os que aceitarem menores remunerações obterão mais experiência e valorizarão sua mão de obra futura, o que optarem por qualificação também valorização sua mão de obra, só que terão essa vantagem em relação aos menos qualificados, resultando em custo-benefício interessante aos empregadores.

A tendência é que a oferta de mão de obra diminua, convergindo ao equilíbrio, ou seja, retornando a escassez, porém em nível “normal” ao Livre Mercado, fazendo os empresários concorrerem novamente entre si pela mão de obra disponível, o que eleva as remunerações novamente, contudo, com uma melhoria significativa, pois os trabalhadores ou estão mais qualificados devido à experiência obtida aceitando menores salários, ou estão mais qualificados devido ao aprimoramento que buscaram para competir entre si quando a demanda por mão de obra era menor que a oferta.

De qualquer maneira, ganha o trabalhador, ganha o empregador e ganha o consumidor.

Os artigos 355 e 356 e o inciso 1 do artigo 352 não são importantes para a análise deste artigo e em nada alteram os efeitos apresentados. No caso do artigo 352, compreende-se o seguinte: § 1º – Sob a denominação geral de atividades industriais e comerciais compreende-se, além de outras que venham a ser determinadas em portaria do Ministro do Trabalho, Indústria e Comercio as exercidas: (e seguir-se-á uma lista). Por que a lista não é importante (pois poderia contar com alguma exceção que afetaria toda a construção do artigo)? Porque não há tal exceção, posto que “além de outras que venham a ser determinadas em portaria do Ministro do Trabalho, Indústria e Comercio”, logo, novamente, a decisão final cabe ao Estado, inclusive para “exceções”, que não estão previstas nesta listagem. Até as que não estão listadas, o Ministro pode considerar parte da lista e ponto, logo, as não listadas estão sempre sob “ameaça”.

Por fim, deixo o seguinte pensamento para reflexão: o Governo brasileiro mantém tal regra quanto aos estrangeiros, mas quando se trata de seus próprios interesses, faz valer as “exceções” das quais o Estado é o árbitro supremo e não se incomoda e trazer mão de obra estrangeira, barata e (em muitos casos, comprovados por receitas, imagens e relatos) menos qualificada. Uma prova disso? O programa “Mais Médicos”.

Roberto Lacerda Barricelli é Jornalista

Fontes:

Decreto-Lei 5.452 – http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm

Lei 6.651, de 23/05/1979 – http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6651.htm#art1

Referências:

Adam Smith – A Riqueza das Nações (Livro I: Das causas do aprimoramento das forças produtivas do trabalho e a ordem segundo a qual sua produção é naturalmente distribuída entre as diversas categorias do povo; Editora Juruá, 1ª Edição (2006), 4ª Reimpressão (2011), traduzido por Maria Tereza Lemos de Lima)

Ludwig von Mises – Uma crítica ao Intervencionismo (Instituto Mises Brasil (SP) e Instituto Liberal (SP), 2ª Edição, traduzido por Arlette Franco)

Ubiratan Jorge Iorio – Dez lições fundamentais de economia austríaca (Instituto Mises Brasil (SP), 1ª Edição, 2013)

Murray N. Rothbard – Governo e mercado: Economia da Intervenção Estatal (Instituto Ludwig von Mises Brasil)

Ludwig von Mises – As seis lições (Instituto Ludwig von Mises Brasil (SP) e Instituto Liberal (RJ), 7ª Edição, traduzido por Maria Luiza Borges)

The Open Mind with Milton Friedman (1975) – https://www.youtube.com/watch?v=STFJZtRmpvs

 

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Dilma e o Porto de Mariel (VI) – A ameaça bélica começou

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Como eu avisei nesta série, inicia-se o processo de tráfico de armas para a Coreia do Norte a partir do Porto de Mariel, financiado com recursos roubados do cidadão brasileiro via BNDES. Sim, financiamos uma verdadeira ameaça a nossa própria liberdade, pois não é de hoje que as ditaduras comunistas se alinham com o objetivo de levar esse nefasto regime aos demais povos.

Não é novidade para ninguém que há um plano para instalação do comunismo/socialismo na América Latina, que começou a ser posto em prática nos anos 1990 com a criação do Foro de São Paulo, com participação fundamental de Cuba, PT, Lula, as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), o MIR (Chile) e tutti quanti.

Quando da reinauguração do Porto e da ZPE de Mariel com o nosso dinheiro eu avisei que um dos fins seria justamente o tráfico de armas para a Coreia do Norte e outros países aliados, como Venezuela, Bolívia. Etc, e grupos comunistas revolucionários, como as FARC, um grupo narcoguerrilheiro responsável por injetar 200 toneladas anuais de cocaína no mercado de drogas.

Agora, um relatório da ONU confirma a utilização do Porto de Mariel para o contrabando de armas à Coreia do Norte. Oras, há poucas semanas um navio venezuelano, com tripulantes armados cubanos foi apreendido no Canal do Panamá com armas em direção à Coreia do Norte. Agora que não há mais esse risco, com a rota bem mais segura proporcionada por Mariel e pelos impostos dos brasileiros, por que utilizariam o Porto de outra forma?

O primeiro passo foi dado. Também já avisei que as FARC utilizarão o Porto de Mariel como rota do narcotráfico internacional, em direção à América Latina, Rússia e China, em troca de armas com a indústria bélica pesada desses dois últimos países e dos próprios traficantes latino-americanos. Também será bem mais fácil escoar drogas até os Estados Unidos.

Outro ponto é a instalação da indústria bélica pesada no próprio Porto, no mínimo de uma logística adequada para elas. Produção? Acho difícil, mas se os componentes chegarem de outros países, com óbvia permissão da Ditadura Castrista, quem sabe a mão de obra não possa ser treinada e receba a especialização necessária. De qualquer forma, compensa, pois líderes das FARC estão logo ao lado, morando tranquilamente na Ilha Cárcere.

A primeira previsão estava certa. O que será que ocorrerá com as demais?

Por Roberto Lacerda Barricelli

Fontes:

Relatório da ONU –http://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=S/2014/147

Blog –https://robertolbarricelli1.wordpress.com/2014/03/08/dilma-rousseff-e-o-porto-de-mariel-iv-uma-ameaca-belica/

Capitol Hill Cubans –http://www.capitolhillcubans.com/2014/03/why-odebrechts-port-was-chosen-for.html

Reaçonariahttp://reaconaria.org/colunas/colunadoleitor/porto-cubano-financiado-por-dilma-e-usado-pra-contrabando-de-armas-para-coreia-do-norte/

Mídia Sem Máscara (Compilação de atas do Foro de São Paulo) –http://www.midiasemmascara.org/attachments/007_atas_foro_sao_paulo.pdf

Veja – http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/fotos-mostram-vida-mansa-de-terroristas-das-farc-em-cuba

Diário do Grande ABC – http://www.dgabc.com.br/Noticia/359151/cuba-pode-ter-tentado-introduzir-drogas-nos-eua

Estadão – http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,dilma-inaugura-em-cuba-porto-financiado-pelo-bndes,1123400,0.htm

Ucho Info – http://ucho.info/governo-da-incompetente-dilma-rousseff-investe-em-cuba-e-abandona-a-infraestrutura-nacional

Ucho Info –http://ucho.info/panama-intercepta-navio-norte-coreano-com-armamento-em-meio-a-carga-de-acucar

Estadão –  http://m.estadao.com.br/noticias/internacional,russia-quer-instalar-bases-militares-em-cuba-e-na-venezuela-diz-ministro,1134910,0.htm

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A inversão dos direitos das vítimas

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O bandido que não deve ter o direito de cometer crimes, contudo, o que vemos é a inversão desta máxima e não só o bandido tendo direito a fazer o que bem entender, mas os cidadãos não tendo o direito de defenderem-se.

Na mente doentia dos defensores de bandidos, conhecidos também como ativistas dos “Direitos Humanos”, sejam cidadãos “comuns”, ou políticos conhecidos (como a secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário), o cidadão deve deixar o criminoso fazer com ele o que bem entender e não reagir, ou utilizar de “violência” contra o bandido (ou seja, eles nos agridem e reagir é “violência”), pois devemos respeitar “os direitos humanos” desses “coitadinhos marginalizados pela sociedade burguesa, capitalista e fascista (?) malvadona”.

Para esses grupos de defensores de bandidos, ligados sempre à esquerda, os criminosos são “produtos do meio social” e a culpa por serem bandidos é nossa, que trabalhamos arduamente para conquistar o que temos através da meritocracia e de muito esforço. Sim, somos culpados porque temos um emprego, ou somos empreendedores e isso fomenta a inveja alheia. Nesse caso a culpa pela inveja é do objeto invejado e não do invejoso e vagabundo que ao invés de trabalhar dignamente, prefere tomar à força o que o outro conseguiu com trabalho e dedicação.

Como eu já disse em artigo anterior, o que ocorrer contra os bandidos quando reagimos às suas agressões são consequências das ações criminosas desses mesmos bandidos. Atualmente, o que vemos é a morte do bandido ser colocada como uma consequência da nefasta reação do cidadão que teve a audácia de se defender, ao invés de uma consequência da tentativa do bandido em iniciar agressão contra o cidadão.

Os bandidos não são produtos do meio social. Se assim fosse, então os pobres deveriam ser todos bandidos (ou a maioria deveria ser) e os cidadão de classe média e ricos, poços de bondade e honradez. Nesse caso, não haveria crimes do colarinho branco, nem políticos corruptos que ganham mais de R$26 mil ao mês e possuem assistências para tudo.

A realidade é outra. O bandido é uma exceção e não a regra. Tanto, que vemos os pobres (inclusive os mais miseráveis) preferindo desde catar latas de alumínio, papelão e plásticos pelas ruas, até trabalhando em “subempregos”, ou oferecendo sua mão de obra para “bicos” como retirar mato do quintal, pintar uma parede, varrer a calçada, etc. Outros preferem fazer malabarismo nas ruas, vender balas, doces e bebidas nos vagões dos trens e metrôs. E por aí vai.

Logo, virar bandido não é uma consequência da pobreza, por mais extrema que seja, nem da falta de oportunidades, mas de um desvio de caráter pré-existente. Claro, não direi aqui que crescer em um lar desfeito, com um pai bêbado, uma mãe drogada e apanhando, não pode exercer determinada influência, contudo, quantos crescem em lares assim (ricos, classe média e pobres) e optam pelo caminho oposto? Quantos optam pelo crime?

No fim, há sempre a opção e quem a faz é o indivíduo. Não há oportunidade alguma? Ora, e quem lhe disse que os outros são obrigados a lhe dar oportunidades? O vendedor de água ambulante dentro dos vagões do trem teve uma oportunidade lhe dada? Não, ele criou a própria oportunidade e escolheu trabalhar ao invés de cometer crimes. Alguns podem dizer que ele está cometendo um “crime”, pois é proibido tal comércio. Contudo, eu lhes responderei que o Estado é uma instituição que vive do roubo aos contribuintes e não tem legitimidade para existir, quiçá para definir o que são crimes. Isso é definido pela nossa moral, ética e pela ilegitimidade de se iniciar agressão contra outro.

Fosse o trem uma propriedade privada e eu concordaria em dizer que é um desrespeito ao dono fazer algo que ele proíbe em sua propriedade e que é criminoso caso isso carreta alguma agressão contra ele. O Estado tem suas “propriedades” construídas através do roubo e, portanto, devem ser privatizadas e o roubo cessar. Como isso deve ser feito? Há artigos diversos neste Blog, com inúmeras fontes que mostram esse processo, do qual eu ainda falarei muito em artigos futuros. Há também livros de Mises, Hayek, Bawerk, Menger, Rothbard e tantos outros, basta pesquisar e estudar.

O que deixo aqui é esta conclusão: enquanto os bandidos forem tratados como coitadinhos que merecem compaixão e os cidadãos ordeiros e trabalhadores como crápulas culpados pela marginalização desses coitadinhos, enquanto houver o preconceito ridículo dizendo que a pobreza gera criminosos, logo, os pobres são criminosos, continuaremos caminhando em frente à institucionalização do crime como política de estatal de “justiça social” e para o fim de nossa sociedade civilizada e do direito à propriedade mais “sagrada” de todas, a nossa propriedade sobre nós mesmos.

Por Roberto Lacerda Barricelli

Fontes:

Mapa da Violência 2013 (Pronto para download em PDF)-http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2013/MapaViolencia2013_armas.pdf

Artigo deste Blog sobre porte de arma (fontes ao final) – https://robertolbarricelli1.wordpress.com/2013/10/09/porte-legal-de-armas-de-fogo-diminui-a-violencia/

Câmara dos Deputados –http://www2.camara.leg.br/comunicacao/assessoria-de-imprensa/salario-de-deputados

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Estado de Bem Estar Social (Welfare State) – Dissecando o mito (I)

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Dinamarca é menos desigual que Hong Kong e Suíça e todos esses países possuem índice alto de IDH, renda, expectativa de vida e PIB Per Capta, mas até onde isso significa que a Dinamarca esteja em melhor situação que os outros dois? A busca pela igualdade social é o motor do Estado de Bem Estar Social (Welfare State).

Contudo, a desigualdade é relativa e a miséria absoluta. Se eu ganho R$1 mil e tu ganhas R$1.001, logo, estamos em desigualdade, que não mudará em absolutamente nada nossas vidas. Combater a desigualdade social é dar murro em ponta de faca, enquanto o rela problema, a miséria, continua a assolar a sociedade.

O problema não são pessoas que ganham pouco em relação a outras, mas as que não têm o mínimo do mínimo para sobreviver. Se uma sociedade inteira for formada por pessoas miseráveis, ou seja, que não ganham absolutamente nada, poderemos dizer que é uma sociedade com ampla igualdade social e pouca ou nenhuma desigualdade, sem que isso tenha qualquer efeito positivo.

Se comparar o Index of Economic Freedom com o Ranking de IDH Mundial, verá que os países mais livres são os que possuem melhores colocações. Também verificará que os países onde houve maior avanço da liberdade nos últimos 10 anos são também os que mais ganharam posições em igual período, se comparar o Ranking de IDH de 10 anos atrás com o atual, enquanto os que têm “elementos socialistas” não avançaram nada em liberdade, ao contrário, regrediram muito, e perderam posições.

O IRBES (o índice que mede o retorno dos impostos aos cidadãos através de serviços nos 30 países com maior carga tributária em porcentagem do PIB) colocou Dinamarca, Suécia, Noruega, Itália e Brasil nas últimas posições, enquanto os que tinham as menores porcentagens entre os 30 países (de impostos em relação ao PIB) ocuparam as primeiras posições, sendo Austrália e Estados Unidos respectivamente os que tinham menos impostos no PIB e 1º e 2º colocados do IRBES.

Socialismo e liberalismo/libertarianismo são opostos e não há possibilidade de haver fusão de ambos Uma sociedade que tente algo tão absurdo terá problemas sérios no longo prazo, como enfrentam a própria Dinamarca, a Suécia e a Noruega, com seus Welfare States, que já sentem os efeitos de haver mais pessoas vivendo à custa de benefícios estatais do que pelo próprio trabalho.

A Dinamarca cortou benefícios aos “mais ricos”, contudo, não sentido quaisquer efeitos, começa a cortar dos “menos ricos” e assim será até que tenha que cortar dos “pobres” e continuar reavaliando o que é “direito” e o que é “serviço”. Não a toa foi o país que pior passou pela crise imobiliária e mundial desde 2007, entre os países escandinavos. Lembrando que os cidadãos dinamarqueses são os mais endividados do mundo, com a maior carga tributária e que um pobre na Dinamarca tem maiores ganhos do que um indivíduo de classe média no Brasil, na Argentina, etc.

E quando metade da população trabalha, para sustentar metade que não trabalha (a proporção chega a ser maior nos países citados) e essa primeira metade percebe que está sustentando a outra metade inativa, então, decide por também não trabalhar, mas se ninguém trabalha, não há geração de riqueza e sem geração de riqueza não haverá renda a ser distribuída. Temos então o completo colapso dessa sociedade.

Por isso, ou há socialismo/comunismo/social-democracia/keynesianismo e variantes, ou há liberalismo/libertarianismo, ambos jamais serão compatíveis, mesmo no mínimo que se pudesse sugerir.

O liberalismo e o libertarianismo são os sistemas que melhor combatem a miséria (o verdadeiro problema), diminuindo-a aos níveis mínimos, ou até aniquilando-a. Sempre onde houver mais liberdade para empreender e imperar o livre mercado, onde a concorrência obriga as empresas a investirem em qualidade e preços baixos de produtos e serviços, haverá mais oferta de emprego, geração de riquezas e distribuição de renda através de salários, prêmios, bonificações, comissões, enfim, através do próprio trabalho e esforço, recompensados pela meritocracia.

Enquanto no livre mercado, só existente no liberalismo e no libertarianismo, as empresas investem em mão de obra qualificada, seja buscando pronta no mercado, ou qualificando-a elas mesmas, conforme suas necessidades, valorizando os trabalhadores que aumentam seus rendimentos e colaboram positivamente com a atividade econômica.

No socialismo/comunismo/social-democracia e demais doutrinas vermelhas, o indivíduo não é livre para além do que o Estado entende que ele deve ser e, portanto, deve obediência ao Estado e seus governantes, independente das arbitrariedades que venham a cometer. As políticas intervencionistas impedem a existência do livre mercado, sucateando produtos e serviços, aumentando os custos de empresários, empreendedores e trabalhadores, e gerando estagnação (e até detrimento) dos trabalhadores.

Mas uma coisa eu devo admitir. A igualdade social só é possível no socialismo/comunismo, mas apenas entre os cidadãos, que são todos igualmente miseráveis, enquanto os governantes são desiguais, sendo uns mais ricos que os outros sucessivamente.

Por Roberto Lacerda Barricelli

Fontes:

2014 Index of Economic Freedom – http://www.heritage.org/index/ranking

Estadão Dados (Ranking de IDH 2013) – http://blog.estadaodados.com/ranking-do-indice-de-desenvolvimento-humano-idh-2013/

IRBES (Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade) – Carga Tributária/PIB x IDH – https://www.ibpt.org.br/img/uploads/novelty/estudo/787/ESTUDOFINALSOBRECARGATRIBUTARIAPIBXIDHIRBESMARCO2013.pdf

Instituto Ludwig von Mises Brasil – http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1609

Revista Exame – http://exame.abril.com.br/economia/noticias/dinamarqueses-mais-ricos-enfrentam-cortes-de-beneficios?page=2

Instituto Ludwig von Mises Brasil – http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=632

Instituto Ludwig von Mises Brasil – http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1719

Instituto Ludwig von Mises Brasilhttp://www.mises.org.br/Article.aspx?id=113

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A esquerda não quer o fim da miséria

utopiamiséria

A esquerda não quer o fim da pobreza, principalmente porque isso significaria o fim dos pobres e miseráveis, logo, ficariam sem sua principal massa de manobra. Porém, muito mais que isso, a esquerda não deseja o fim da pobreza por causa do próprio projeto de poder.

Primeiro, as políticas esquerdistas não diminuem a pobreza, mas possuem resultados exatamente contrários. Basta observarmos Cuba, Venezuela, Coreia do Norte, Camboja, Laos, Zimbábue, Argentina, África do Sul e tantos outros, como a própria e extinta União Soviética, ou a China Maoísta, ou Vietnã sobre o domínio dos vietcongues.

Se a esquerda quisesse realmente o fim da pobreza, então, deixaria de persegui o ideal da igualdade, pois é historicamente comprovado que a tal igualdade que pregam só é concebível se nivelada por baixo, ou seja, tornando todos os cidadãos miseráveis. Mesmo assim, a igualdade inexiste fora da sociedade civil, pois os governantes acumulam toda a riqueza em suas mãos. Nesse caso, é até irônico constatar o um dos pontos mais criticados pela esquerda, o acúmulo do capital na mão de poucos, é intensificado e alcança sua máxima forma justamente nos regimes socialistas/comunistas.

Com as furadas previsões de Marx de que o proletariado regrediria até o nível da mera subsistência (e olhe lá), pois o que vemos é a classe trabalhadora ascendendo cada vez mais/ inclusive com o surgimento de uma classe média, algo jamais concebido por Marx, capaz de consumir produtos e serviços que antes eram de estreito acesso aos ricos, o proletariado chegou ao seu fim e não serve mais como massa de manobra.

Sabendo disso, houve a necessidade de se explorar outras “classes” para utilizar de massa de manobra, entre elas, os pobres surgem no topo. Não havendo pobres, terão que se contentar com as feministas e os gays, que nem se comparam em número aos primeiros. Talvez com alguns negros, mas menos do que atualmente.

A esquerda deseja justamente fomentar a pobreza, para aumentar e manter sua massa de manobra, possibilitando sua permanência no poder. Para quem destinariam “bolsas” e assistencialismo predatório se não houver miseráveis? Como institucionalizariam um voto de cabresto moderno, sem miseráveis para ter os votos comprados?

Para acabar com a pobreza, a esquerda necessita utilizar-se de políticas e conceitos liberais, o que significaria o fim da própria esquerda, a partir do momento que esta exporia os benefícios de uma sociedade liberal e fomentaria a discórdia na população quanto ao socialismo/comunismo. No mínimo, a esquerda precisaria deixar de ser esquerda e se tornar liberal/libertária.

A arma mais importante da esquerda é o fomento à luta de classes. Sem os pobres haveria massa de manobra suficiente para fomentá-la? Óbvio que não. Qual o interesse de acabar com a pobreza se isso significará acabar com o próprio projeto de poder?

Se compararmos os países mais livres com os mais repressivos veremos as diferenças gritantes de renda per capta de suas populações, IDH, expectativa de vida, etc. Ao observar o Index of Economic Freedom (Índice de Liberdade Econômica) da Fundação Heritage e comparar com o Índice de Desenvolvimento Humano, podemos efetuar essa análise e o resultado não nos deixará dúvidas de que quanto mais liberdade (algo só possível no liberalismo) melhor e quanto mais livre um país, menos pobres haverá.

Enquanto os liberais e libertários desejam a diminuição (e até aniquilação) do Estado para que as pessoas possam cuidar de si mesmas e evoluírem, os socialistas/comunistas/sociais democratas e esquerdistas de todos os tipos desejam justamente o aumento constante do Estado para tornar os cidadãos cada vez mais dependentes deste e, consequentemente, pedirem por mais e mais Estado. E qual “classe” é mais perfeita para essa missão do que os pobres e miseráveis?

Por Roberto Lacerda Barricelli

Estadão Dados – IDH 2013 – http://blog.estadaodados.com/ranking-do-indice-de-desenvolvimento-humano-idh-2013/

Index of Economic Freedom – http://www.heritage.org/index/ranking

JN (PT) – www.jn.pt/PaginaInicial/Mundo/Interior.aspx?content_id=1862059&page=-1

DN Globo – www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=3018673&seccao=%EF%BF%BDsia

Instituto Mises Brasil – http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1046

Mídia Sem Máscara – http://www.midiasemmascara.org/artigos/internacional/china/12781-a-grande-fome-de-mao.html

O Livro Negro do Comunismo – (Jean-Louis Panne, Andrzej PaczkowskiNicolas WerthJean-Louis Margolin, Karel Bartosek, Stéphane Courtois).

Liberdade Econômica – http://liberdadeeconomica.com/home/2013/05/07/cuba-comemora-passar-fome-diminui-o-risco-de-morte-por-obesidade/

Folha de São Paulo – http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2013/11/1371163-falta-de-produtos-bate-recorde-na-venezuela.shtml

África 21 – http://www.africa21digital.com/comportamentos/ver/20033985-pam-alerta-para-situacao-de-fome-no-zimbabwe

Veja – http://veja.abril.com.br/blog/rodrigo-constantino/tags/robert-mugabe/

Blog CHJ – http://desconstruindo-o-comunismo.blogspot.com.br/2012/03/os-mais-perversos-da-historia-pol-pot-o.html

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Dilma e o Porto de Mariel (II) – Enganando investidores

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A presidente Dilma Vana Rousseff e seus porta-vozes nos negócios em Cuba, em especial relacionados ao Porto de Mariel e a ZPE Mariel, estão descaradamente enganando os investidores brasileiros. O discurso é de que haverá um canal direto de comércio marítimo com os Estados Unidos da América, abertura e expansão do comércio nas regiões do Caribe, América Central e Golfo do México e que Cuba será uma excelente plataforma de investimentos para o Brasil. São mentiras que derrubarei, uma a uma, agora.

Primeiro, a Lei Helms-Burton, de 1996, atualizou o Embargo Econômico, após pressão sofrida pelo então presidente Bill Clinton, causada pela ordem do covarde Fidel Castro à Fuerza Revolucionaria de Cuba para abater dois aviões civis da organização anticastrista Brothers to the Rescue, responsável pelo resgate de diversos dissidentes cubanos em alto mar. Foram assassinados quatro integrantes da organização civil.

A atualização do Embargo Econômico resultou em punições severas para empresas Norte-Americanas que comercializarem com Cuba (exceto dos setores de medicamentos e alimentação, pois houve esse afrouxamento em 2000, promovido pelo então presidente George W. Bush). Entre essas punições, há uma que pune com suspensão de 180 dias de portos dos Estados Unidos qualquer navio que tenha passado e/ou atracado em Cuba.

Ora, então, como haverá qualquer comércio ou linha comercial com os Estados Unidos? Simples, não haverá. E se isso não fosse o suficiente, ainda há o lobby poderoso dos anticastristas (em maioria, fugitivos cubanos) no Estado da Flórida, principalmente em Miami (onde os navios atracariam) contra o comércio com Cuba. Tal lobby é tão poderoso que fez a Odebrecht, responsável pelas obras do Porto de Mariel e da ZPE Mariel, perder um contrato de US$80 bilhões com duração de 50 anos para reforma do aeroporto de Miami e administração de um complexo empresarial que lá seria construído pela empresa.

Segundo ponto. Na região do Caribe, América Central e Golfo do México há exatas 65 ZPE’s em pleno funcionamento, com legislações adequadas, profissionais qualificados e sem embargos. Como então a ZPE Mariel, com legislação enrijecida, “nova” e com profissionais que precisam de qualificação, contribuirá em algo com a região e/ou sequer concorrerá com elas? Ora, não contribuirá e não concorrerá.

“Ah, mas a ZPE Mariel terá capacidade superior a todas as demais ZPE’s”. Que capacidade? A de receber navios e maiores e manusear contêineres maiores? Bacana, agora me diga, de que isso vale se ela não proporciona competitividade econômica, fiscal, legislativa e comercial alguma? É! De nada vale.

Terceiro ponto. Cuba não será uma plataforma de investimentos para país algum, quiçá “excelente”. Explico! Cuba já teve em Mariel uma ZPE, nos anos 90, e mais duas na mesma época, instaladas na Ilha. O que ocorreu? Sem mais nem menos foram desinstaladas e todas as empresas e empreendedores acusados de contrabando por trazerem matérias primas que não existem na Ilha dos Castro. Resultado? Mais de 200 investidores perderam tudo que investiram em Cuba, do dia para a noite, e 360 entidades ligadas a fundos de investimentos estrangeiros entraram na dança.

Como Cuba pode ser uma plataforma de investimentos “excelente” se não há a menor segurança jurídica e tanto o Porto quanto a ZPE de Mariel não agregam quase nada ao comércio da região, nem abre canais de comércio com os Estados Unidos, ou qualquer outro mercado mundial relevante? Não pode, não é e não será.

Dilma, Thomaz Zanotto (diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP), Mauro Hued (chefe do canteiro de obras da Odebrecht em Mariel) e Cesário Melantonio Neto (Embaixador do Brasil em Cuba), estão mentindo compulsoriamente aos investidores que correm sério risco caso acreditem em falaciosos discursos.

Por fim, a presidente diz que mais de US$802 milhões foram gerados para a economia brasileira através do fornecimento de produtos e serviços mais de 50 empresas ao empreendimento. Agora, quais são essas empresas? Ela não sabe, não diz, não revela. E ainda quer que acreditemos em qualquer coisa só porque foi ela que disse. Quanto narcisismo.

Sei que prometi que explicarei os motivos de tal investimento aparentemente “sem noção” do governo brasileiro em Cuba. Fiquem tranqüilos, cumprirei minha promessa nos próximos três artigos desta série.

Por Roberto Lacerda Barricelli

Fontes:

Ucho Info – http://ucho.info/porto-cubano-pode-levar-a-odebrecht-usa-a-perder-us-80-bilhoes-em-miami

Ucho Info – http://ucho.info/porto-cubano-embargado-atropelou-governo-dilma-que-tenta-vender-gato-por-lebre

Ucho Info – http://ucho.info/depois-do-porto-de-mariel-dilma-financiara-zpe-de-us-290-milhoes-em-cuba

Estadão – http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,dilma-inaugura-em-cuba-porto-financiado-pelo-bndes,1123400,0.htm

WikiCuba – http://pt-br.wikicuba.wikia.com/wiki/Lei_Helms-Burton

Estadão – http://www.estadao.com.br/arquivo/mundo/2001/not20010227p23248.htm

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