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Voucher para medicamentos é mais eficiente e barato que o SUS (II)

Roberto Lacerda Barricelli*

Foi criado em 2004 o programa “Aqui Tem Farmácia Popular”, no qual farmácias privadas distribuem medicamentos para doenças específicas aos usuários do SUS que comparecerem com receita médica do atendimento público e documento de identidade.

Entre 2004 e 2012 houve aumento do acesso a medicamentos para diabetes em 303%, hipertensão em 417% e para asma em 94%. São 28.970 mil farmácias populares privadas atualmente, contra 545 da Rede Própria do governo (eram 557; o que mostra que está diminuindo). Porém, há uma falha, pois pelas farmácias conveniadas são permitidos apenas 20 (sendo que eram permitidos 25).

farmaciapopular

 

Enquanto os repasses para compra de medicamentos em 2011 foram de R$763 milhões e de R$1.855.464.058 (R$1.8 bilhão) em 2013 e R$909.971.053 em 2014 (até o momento), apenas para construir e mobiliar a mesma quantidade de unidades próprias custaria aproximadamente R$2,4 bilhões aos cofres públicos (custos de 2013, em 2014 seriam maiores devido à correção monetária por causa da inflação e aumento de preços). Em um sistema público de farmácias, além do custo de construção e mobiliário, o Governo tem o custo para aquisição e distribuição dos medicamentos, que mesmo se continuasse igual ao custo do Aqui tem Farmácia Popular, seria acrescido de custos administrativos. A grande vantagem do programa é que evita os custos com pessoal, encargos, distribuição, administração de estoque, manutenção de estrutura e medicamentos, transporte, mobiliário, telefone, licitação, etc, concentrando os custos apenas no pagamento dos medicamentos.

Aqui-Tem-F-P-Dados

No momento, há apenas as farmácias conveniadas podendo distribuir e só 20 medicamentos autorizados. Porém, lembremos que há 33,9% de impostos nos medicamentos, o que significa que ao desonerarmos os impostos sobre os medicamentos poderemos reduzir em 33,9% o seu custo, logo, gastar-se-á ainda menos, podendo expandir o sistema. Pode-se argumentar que o SUS distribui exponencialmente mais medicamentos, contudo, os custos com saúde pública são diminuídos com o programa de farmácias populares. Por exemplo, a quantidade de internações por asma diminuiu 16% em 2013.

Também é necessário que os pacientes possam usar receitas de médicos privados, pois ao obrigar que as receitas tenham que ser obtidas no sistema público (pensando em médicos públicos que receitarão remédios mais baratos) aumenta-se a demanda por este serviço, aumentando também sua escassez e elevando o custo. A estratégia de receitar remédios mais baratos também é falha, pois se o médico do SUS se recusar a receitar um remédio mais caro e este for melhor, o cidadão irá ao particular e obterá a receita, para depois processar o Estado e obter o medicamento, o que não evita o custo como era a intenção e ainda gera um custo adicional ao sistema judiciário. Houve em 2013 um gasto de R$2.798.005.706,87 (R$2.7 bilhões) com “medicamentos excepcionais”, a maioria com decisões judiciais obtidas por cidadãos.

Pelo sistema de voucher para medicamentos e a desburocratização da saúde (inclusive permitindo as receitas do setor privado) e das farmácias, qualquer cidadão carente pode escolher a farmácia na qual comprará o(s) medicamento(s), aumentando a concorrência por esse tipo de consumidor e obrigando as farmácias a investirem em promoções, qualidade e preços menores, para atraí-los, e ir ao médico privado (inclusive em clínicas populares, que já existem e a tendência é se expandirem, que cobram de R$40 a R$60 por consultas, permitindo o acesso ao serviço a diversas pessoas de baixa renda), diminuindo também o custo estatal com atendimentos. Isso significa que o custo de R$2.7 bi com medicamentos excepcionais via decisões judiciais não existirá (pois não será necessário processar para conseguir tais medicamentos). Menos pessoas precisarão de ajuda do Estado para adquirir remédios, pois estes ficam mais baratos, o que diminui o custo do próprio programa até que seja desnecessário no longo prazo.

Contudo, o que vemos é o Governo Federal prestes impor uma nova lei de regulamentação do setor farmacêutico, que aumentará seus custos, logo, afetará toda a estrutura das próprias farmácias populares, podendo ver algumas fecharem as portas, o que promoverá maior escassez, menor concorrência e aumento de preços, diminuindo o acesso aos cidadãos, principalmente os de baixa renda.

Se adotarmos o sistema de voucher, com desoneração e desregulamentação, o número de medicamentos ofertados aumentará e o custo diminuirá, permitindo maior equilíbrio das finanças públicas e estendendo o acesso a mais pessoas. Basta verificar que no sistema do Aqui Tem Farmácia Popular são atendidos 4.141 municípios, contra 441 da Rede Própria estatal. Contudo, há 5.570 municípios no Brasil, o que significa que em 1.429 municípios ainda há difícil acesso aos medicamentos para pessoas carentes que não sejam atendidas pela Rede Própria.

O Brasil deu um passo importante em 2004, agora falta evoluir para o sistema que melhor atenderá a população, com menos custo e maior qualidade, evitando um retrocesso que é a expansão da regulamentação ao setor farmacêutico.

*Jornalista, Assessor de Imprensa do Instituto Liberal/RJ e Diretor de Comunicação do Instituto Pela Justiça (IPJ)

Fontes:

Aqui Tem Farmácia Popular – Portal da Transparência do Ministério da Saúde – http://sage.saude.gov.br/paineis/aqt/corpao.php?uf_origem=BR-5570-201062789&cidade_origem=&uf_cidade=BR%20-%20BRASIL&no_estado=BRASIL

Blog do Ministério da Saúde – http://www.blog.saude.gov.br/

Portal do Ministério da Saúde – http://portalsaude.saude.gov.br

Estudo feito pela Organização da Farmácia Comunitária (Brasília, setembro/2011)- http://www.cff.org.br/sistemas/geral/revista/pdf/132/encarte_farmAcia_comunitAria.pdf

Portal Brasil – http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2013/06/cresce-numero-de-municipios-no-brasil-em-2013

Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – https://www.ibpt.org.br/

Portal de Transparência do Ministério da Saúde – Municípios atendidos: http://189.28.128.178/sage/paineis/aqt/tabelaFP.php?ufcidade=Brasil&ufs=&ibges=&cg=&tc=&re_giao=&rm=&ufcidade=Brasil&qt=5570%20munic%C3%ADpios&pop=201062789&cor=005984&output=html&title=

Portal de Transparência do Ministério da Saúde – Lista de medicamentos – http://189.28.128.178/sage/paineis/aqt/Aqui_Tem_FP_Medicamentos.pdf

Portal de Transparência do Ministério da Saúde – Rede de Farmácias próprias – http://189.28.128.178/sage/index.php?tp=3&pr=9

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Welfare State Sueco e o retorno ao Liberalismo

estocolmo

Entre 1860 e 1932 a Suécia adotava o liberalismo (e até 1950 ele houve um início de supressão, mas sem grandes mudanças), tendo o maior crescimento econômico do mundo entre 1870 e 1950, além de não participar de nenhuma guerra desde 1809, podendo acumular capital suficiente nesse período para chegar ao posto de sexta maior economia do mundo. Contudo, com a ascensão dos Sociais-Democratas ao poder na década de 30 do século XX, inicia-se um processo de supressão do liberalismo, implantação e expansão do Estado de Bem Estar Social (Welfare State), que foi intensificado entre 1950 e 1975.

Em 1976 o partido de centro-direita chegou ao poder, mas foi só em 1986 que se iniciaram as reformas de Livre Mercado. Devido aos necessários ajustes, a economia sueca entrou em recessão no começo dos anos 1990. O desemprego ficou acima de 10% dos trabalhadores e o déficit fiscal acima de 10% do PIB. A Suécia continuou com suas reformas liberais e iniciou seu processo de recuperação graças a elas, com privatizações, desregulamentações, cortes de impostos e meta inflacionária de 2% ao ano.

Em certo momento a alíquota do imposto de renda chegou a 102% e a arrecadação em relação ao PIB ultrapassou 50%. Hoje, por exemplo, o imposto para pessoa jurídica chega ao teto de 24,9%, enquanto no Brasil temos 34% para pessoa física. Os impostos em relação ao PIB caíram para 45% e tendem a cair mais.

Aonde se chegou a ter cinco anos de seguro desemprego, hoje são 500 dias e há alguma burocracia para consegui-lo. Obviamente o ideal é a ausência de seguro-desemprego, para que o profissional seja obrigado a cuidar da própria vida financeira e ter um planejamento para o caso de ficar desempregado, além de buscar que essa situação acabe o mais rápido possível.

Ainda há um grande Estado de Bem Estar Social? Com certeza. Porém, a Suécia dá passos importantes ao avançar na liberdade econômica, de modo que hoje ocupa a 20ª posição do Índice de Liberdade Econômica da Fundação Heritage. O corte de algumas bolsas e a diminuição do Welfare State desde 1986 é o que mantém a Suécia, por enquanto.

Isso porque o liberalismo gerou a riqueza e a social democracia, pretendendo distribuí-la, esqueceu-se de que é preciso que a geração de riqueza continue e tal distribuição ocorre naturalmente dentro do ambiente de Livre Mercado, através da concorrência entre as empresas pela mão de obra, pois como há livre concorrência, a tendência é que haja mais empresas e vagas de trabalho que mão de obra disponível. A especialização do trabalho também é exigida devido à necessidade das empresas de baixarem custos e preços e aumentarem a qualidade de produtos e serviços, resultando em salários maiores. Mesmo o indivíduo mais pobre e menos experiente e/ou qualificado, pode oferecer sua mão de obra por um preço inferior ao de mercado, obtendo experiência e qualificação através desta, valorizando sua mão de obra futura. Ou pode também empreender livremente e criar as próprias oportunidades.

O liberalismo fez o bolo crescer e a social democracia o distribuiu até que sobrassem apenas migalhas, após isso, se viu obrigada a retornar ao liberalismo para que o bolo cresça novamente. Se a Suécia ficar nesse ciclo, então, passará por mais crises (evitáveis) como a do começo dos anos 90 do século XX e precisará toda vez retomar o liberalismo, para que no longo prazo as questões se resolvam, causando danos ao povo sueco. Os sociais-democratas suecos retiraram os incentivos para que o cidadão trabalhe. Esperavam com isso manter a geração de riqueza e o Welfare State?

E para quem acha que os serviços públicos suecos são aquela maravilha e que funcionam bem graças ao Welfare State, convido-os a verificar o Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (IRBES). Entre os 30 países com maior carga tributária sobre o PIB, a Suécia ocupa a 24ª posição, enquanto a Dinamarca, outro país com Welfare State extenso, ocupa a 29ª. Ora, então os países com os maiores Estados de Bem Estar Social ocupam posições ruins (até a penúltima) no Índice de Retorno de Bem Estar a Sociedade? Sim. Ocupam. (Noruega é 20ª). Inclusive com a Dinamarca caindo de 28ª para 29ª entre 2012 e 2013. Mas deixarei para falar desse país em artigo futuro.

Se hoje os suecos desfrutam de certa qualidade de vida é apesar do Welfare State e não por causa dele.

Por Roberto Lacerda Barricelli

(Algumas) Fontes:

IRBES (Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade) 2013 –https://www.ibpt.org.br/img/uploads/novelty/estudo/787/ESTUDOFINALSOBRECARGATRIBUTARIAPIBXIDHIRBESMARCO2013.pdf

Mises Brasilhttp://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1824

Veja –http://veja.abril.com.br/blog/rodrigo-constantino/economia/o-mito-sueco/

Instituto Ordem Livre –http://ordemlivre.org/posts/as-licoes-do-modelo-sueco

Mises Brasil –http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=113

Index of Economic Freedom –http://www.heritage.org/index/ranking

Mises Brasil –http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=632&comments=true

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Por que o Misetes é importante para o movimento Liberal/Libertário?

Misetes

O grupo Misetes é direcionado às mulheres libertárias/liberais, principalmente seguidoras do economista austríaco Ludwig von Mises. Não é necessário ser um gênio para perceber tal fato. Mas, por que o Misetes é importante?

Para quem frequenta o meio libertário, grupos de estudos liberais e participa ativamente desses movimentos, não é difícil de perceber o diminuto número de mulheres. Ora, não fiz um estudo, mas posso “chutar” que há pelo menos 10 liberais/libertários para cada liberal/libertária. Ao menos através da observação.

Isso é ruim para o movimento, pois a presença feminina não só é vista como símbolo de tolerância, diversidade e integração, como produz ganhos intelectuais e políticos consideráveis. Por exemplo, vejamos como a esquerda explora a imagem da mulher e os ganhos que retira disso, agora, observemos como ela o faz através de vitimização e tratando-as como seres inferiores e incapazes, que precisam de direitos especiais, mas disfarçando isso com o movimento feminista e um discurso falacioso de “justiça social” e “falsa métrica”.

Se com todos esses subterfúgios malditos, a esquerda consegue tamanhos ganhos, como ele presidentes, indicar executivas para postos estratégicos, como Graça Foster na presidência da Petrobras, indicar ministra para o Supremo Tribunal Federal e/ou para os Ministérios do Governo Federal, ou fazer de senadoras novas ministras e futuras candidatas ao Governo do Estado do Paraná, apesar da incompetência nos cargos anteriores e transformá-las em (falsas) defensoras dos Direitos Humanos, dos gays e tutti quanti, para citar só alguns exemplos, imaginemos o proveito que liberais e libertários podem tirar do “ativismo feminino”?

Nós libertários e liberais podemos tirar proveito agindo justamente de forma oposta ao que faz a esquerda, através da cooptação pautada no respeito, na defesa dos direitos individuais e da aceitação da mulher como parte fundamental da sociedade e do próprio movimento liberal/libertário.

As mulheres possuem tanta capacidade intelectual quanto os homens. Alguns dirão que a esquerda lhes é mais atraente devido ao apelo emocional, enquanto liberais e libertários utilizam da racionalidade. Ora, isso é subestimar as mulheres. Claro, não podemos negar que normalmente as mulheres estão mais aptas ao apelo emocional que os homens, contudo, isso não significa que não possuam capacidade de discernimento suficiente para decidirem entre o que é bom e o que é ruim. Para tanto, precisamos cooptá-las, apresentar o movimento e explicar nossos conceitos, valores, ideias e ideais.

As mulheres podem até se interessar menos por política do que os homens, normalmente, mas também não significa que são desinteressadas, como alguns gostam de generalizar, ao contrário, significa um desafio maior que precisamos superar.

A presença feminina, o olhar diferenciado que captam sutilezas que a nós (homens) são quase imperceptíveis e o contraponto na visão de muitas questões, principalmente ligadas aos problemas sociais, são essenciais para o desenvolvimento e evolução dos movimentos liberais e libertários.

Por isso, iniciativa como o Misetes e o Clube Miss Rand (ligado À rede Estudantes Pela Liberdade) com atuação majoritariamente concentrada em Porto Alegre/RS, são tão importantes, ou melhor, fundamentais/essenciais para o movimento Liberal/Libertário.

Para quem não conhece, mas deseja conhece, as páginas do grupos no Facebook são:

Misetes –https://www.facebook.com/pages/Misetes/1407324212872940?fref=ts

Clube Miss Rand – https://www.facebook.com/clubemissrand?fref=ts

Por Roberto Lacerda Barricelli

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A Direita brasileira e sua demanda reprimida

direita

Não resta dúvida de que há muito espaço para as mentalidades liberais e conservadoras no Brasil e que haja uma grande demanda reprimida por indivíduos que assumam tais posições na política, na mídia, na educação e na cultura.

Em 2013 vimos livros de autores liberais e/ou conservadores entre os mais vendidos, como “O Mínimo que você precisa saber para não ser um idiota” (de Carvalho, Olavo, Editora Record, Rio de Janeiro/RJ, 2013) e “Esquerda Caviar”, do economista Rodrigo Constantino.

Também houve a conquista de mais espaço nas grandes mídias, como a entrada do jornalista Reinaldo Azevedo, junto com Rodrigo Constantino (que também entrou para a equipe de colunistas do Blog da maior revista do país: a Veja, que já contava com Reinaldo Azevedo) e do jornalista e sociólogo Demétrio Magnoli no jornal Folha de São Paulo, que já contava com o filósofo Luiz Felipe Pondé.

Falando da Revista Veja, temos o compositor e cantor Lobão no time de colunistas, logo após conquistar enorme sucesso de vendas com seu livro “Manifesto do Nada na Terra do Nunca”, onde, principalmente, faz diversas críticas à esquerda brasileira, diversos ícones desta e sobre sua área de atuação. Também aproveitando o gancho de Veja, um de seus principais colunistas (desde 1999), Diogo Mainardi, entrou em 2012 para a equipe de apresentadores do programa dominical Manhattan Connection, transmitido pela Globo News (canal de TV por assinatura).

Todos estão situados à direita, sejam conservadores e/ou liberais. Essa expansão de formadores de opinião da “direita conservadora” e dos liberais resultou na atração de diversos leitores ávidos por entrar em contato com opiniões, posições e pensamentos dessas “escolas”, ajudando a desmistificar muito do que se fala sobre a direita.

Mesmo que ainda estejamos numericamente em desvantagem, e não me surpreenderá se em cada 10 formadores de opinião 8 forem esquerdistas, começa-se a notar a formação de uma minoria organizada da direita para combater a massa arrogante da esquerda. E bota arrogante nisso, pois enquanto a minoria precisa de organizar e estudar muito, ou seja, se preparar seriamente, a massa acredita que possui o monopólios de todas as virtudes e que somente o que pensa está correto, não se preocupando com essa preparação.

Logo, enquanto vemos indivíduos melhor preparados entre conservadores e liberais, na esquerda há a clara manifestação dos discursos emocionais, falaciosos e desprovidos de lógica e razão. Um grande exemplo disso é quando confrontamos os esquerdistas com fatos históricos, dados, pesquisas, estudos, fontes, lógica e razão e temos de volta a negação da credibilidade de toda fonte apresentada e de destruir a credibilidade do debatedor através de ataques pessoais ao invés de apresentação de argumentos para refutar o que foi exposto.  Quando tais táticas não funcionam e surgem as agressões diretas é que ficam ainda mais óbvias a falta de preparo e a arrogância dos esquerdistas e idiotas úteis.

Quando, por exemplo, ao defender os índices de Cuba e ser confrontado com os fatos de que já eram altos antes da revolução e que apesar de um pequeno aumento perderam muitas posições nos rankings das organizações que os medes, somado a apresentação de fontes que legitima tais dados, os esquerdistas não fogem ao comportamento citado.

Por esse comportamento e pela constantes agressões as liberdades individuais que a esquerda tem cedido mais espaço (ainda que não tão maior) às ideias de conservadores e liberais. E há a percepção da esquerda desse aumento do espaço para a direita e isso é fácil de notar quando reparamos nas reações da esquerda sempre que há aumento da visibilidade ou conquista de espaço na mídia de um conservador e/ou liberal. Bastou Reinaldo Azevedo entrar para a Folha de São Paulo e outros colunistas do próprio jornal fizeram ataques, o mesmo a Rodrigo Constantino que também entrou para a equipe. Bastou Lobão entrar em evidência e criticar a esquerda expondo suas falácias e vícios, para que Emir Sader escrevesse um artigo criticando o compositor, cantor e escritor, que respondeu com maestria. Há até blog dedicado a difamar o colunista da Veja, Diogo Mainardi, e cuja criação ocorreu após a entrada deste para o Manhattan Connection, do qual já participava da mesa de debates desde antes de 2010 quando ainda era na GNT e o jornalista morava em Veneza.

O que dizer então da apresentadora do SBT Brasil, Rachel Sheherazade, uma conservadora apresentando o principal jornal televisivo de uma grande emissora? Que absurdo! Pior ainda saber que ela chegou lá por mérito, algo que a esquerda odeia. No fim de 2013, rendeu votos de um esquerdista conhecido, Paulo Ghiraldelli Jr., para que em 2014 fosse estuprada.

Imagina então quando a mesma emissora, o SBT, contrata um liberal em ascensão na televisão, o comediante Danilo Gentilli, que terá um Talk Show nos moldes do que apresentava na TV Bandeirantes. A revolta com Gentilli já era grande por suas críticas públicas ao esquerdismo e suas sátiras sobre personagens como a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula e outros tantos. Quando vazou a notícia sobre a possibilidade de contratação pelo SBT a revolta e desespero foram tantos que indivíduos da Militância em Ambientes Virtuais (MVA) do Partido dos Trabalhadores (PT), militantes pagos pelo partido para fazer propaganda e atacar “inimigos” na internet (normalmente utilizam perfil falso), denunciaram falsamente seu perfil no Facebook até que este saísse do ar. O perfil foi recuperado e blindado contra tais ações.

Ao serem questionados sobre o episódio com Gentili, os responsáveis pela cibermilitância e imprensa do PT mostram posições distintas. Enquanto o responsável pela imprensa, Geraldo Magela, afirma que pode ter sido uma ação isolada de determinado grupo, o responsável por essas ações, Alberto Catalice, afirma que Gentili é um difamador e que o PT é vítima de censura. Vale ressaltar dois pontos:

1 – Magela também disse que não é possível controlar essas coisas. Ora, Magela, como você tem um serviço que não conseguem controlar? Vai-me dizer que cuidam do partido igual o fazem com o país? Isso é absurdo. Não ter controle algum sobre os próprios funcionários.

2 – Catalice, por favor, me responda: como é sofrer censura em um país governado há 11 anos pelo próprio partido?  Quem censura o PT sendo que há diversos veículos financiados pelo Governo Federal e jornalistas, autores, atores, etc, em todos os lugares que são defensores do partido? Vai começar a pensar antes de falar a partir de quando? Ou você é desonesto intelectual mesmo?

Por fim, 2013 finalizou com o Globo News Painel tendo a participação só de conservadores e liberais para discutir justamente sobre o tema deste artigo. Participaram: Reinaldo Azevedo, Luiz Felipe Pondé, o sociólogo Bolivar Lamounier e o jornalista William Waack (responsável pela condução do debate)

Chamo a demanda de reprimida, pois por muitos anos houve sim repressão e censura aos autores, escritores, colunistas, jornalistas, enfim, personalidades ou não, indivíduos com entrada na mídia e visibilidade que assumissem posições conservadoras e/ou liberais. Tudo isso ocorreu através de campanhas difamatórias, sufocamento político e econômico de veículos midiáticos, ataques de militantes organizados, demonização do pensamento e manutenção e expansão de falácias de interesse da esquerda.

Há muito espaço para expansão e divulgação das posições, pensamentos e argumentos conservadores e liberais no Brasil e esse é um dos principais temores da esquerda, que é capaz de fazer qualquer coisa para impedir.

Por Roberto Lacerda Barricelli

Folha de São Paulo – http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/764994-diogo-mainardi-vai-apresentar-manhattan-connection-de-veneza.shtml

A Direita Brasileira – http://adireitabrasileira.blogspot.com.br/2013/08/lobao-detona-nulidade-emir-sader.html

Blog do Reinaldo Azevedo na Veja – http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/ombudsman-da-folha-me-chama-de-cachorro-e-defende-que-se-assegure-um-bom-nivel-de-conversa-no-jornal-pode-contar-comigo/

Blog do Rodrigo Constantino na Veja – http://veja.abril.com.br/blog/rodrigo-constantino/tags/demetrio-magnoli/

Mídia Sem Máscara – http://www.midiasemmascara.org/artigos/movimento-revolucionario/14817-machismo-e-misoginia-em-paulo-ghiraldelli-ou-uma-aula-de-filosofia-rortyana.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+midiasemmascara+(MSM)

Site do SBT – http://www.sbt.com.br/noticias/13496/Danilo-Gentili-assina-contrato-com-o-SBT.html#.UtdwU9KwIRk

Folha Política – http://www.folhapolitica.org/2013/12/danilo-gentili-diz-que-facebook.html

Blog Fora Diogo Mainardi – http://fora-diogo-mainardi.blogspot.com.br/

O bico do tentilhão – http://www.andreassibarreto.org/2013/12/programa-painel-com-bolivar-lamounier.html

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Fidel – O grande capitalista

FidelCapitalista

Enquanto Cuba empobrece às claras, o ditador Fidel Castro enriquece por negócios “obscuros”. Essa é a realidade da Ilha Prisão.

Como todo comunista que se preze, Fidel Castro adora o comunismo, desde que seja para o outros, pois para si só o melhor que o capitalismo pode proporcionar. Enquanto sempre pregou o comunismo para o povo, levando milhões à miséria, Fidel acumulou capital e vive como um “burguês”. Mas no caso do ditador não bastava se dono de um meio de produção, não, precisava ser dono da Ilha toda, ser o manda chuva.

Enquanto a pobreza é generalizada para a população, os produtos e serviços são ruins e caros, como os sucateados carros dos anos 50, Fidel anda de Mercedes-Benz e nas poucas aparições após “deixar o poder” está sempre vestindo Puma, Adidas ou até a “imperialista” Nike.

O que acabou em Cuba é a possibilidade de uma classe média, pois a elite apenas mudou dos empresários para os governantes. Uma elite branca, que governa a Ilha Cadeia com pulso firme. Foco na “elite branca” para não deixar cair no esquecimento o fato de que Ernesto Che Guevara, um dos (sic) heróis da revolução e maiores assassinos da história, era racista. Sim, ele inclusive disse que “o negro insolente e sonhador gasta seu dinheirinho em qualquer frivolidade ou diversão, ao passo que o europeu tem uma tradição de trabalho e economia”.

Mas voltemos a Fidel Castro.

Enquanto o salário do médico cubano no máximo chega a US$41 na Ilha, nesses 54 anos de “revolução” o capitalista Fidel Castro acumulou uma fortuna estimada em US$550 milhões, segundo a revista Forbes, publicação especializada.

Essa fortuna se deve a negócios “controlados pelo Estado”, mas claro que “o Estado” era e é Fidel Castro. Entre eles o Palácio de Convenções, próximo a Havana, o conglomerado Cimex (varejista) e a empresa Medicuba, que comercializa vacinas e produtos farmacêuticos produzidos em Cuba.

Fidel acumula capital, enquanto o cubano comum acumula dívidas no mercado negro, dificuldades e pobreza.

Parte da fortuna advém também da produtora de rum Havana Club, que foi vendida por US$50 milhões à francesa Pernod Ricard. Esse dinheiro foi parar no bolso de Fidel Castro, apesar da empresa se “estatal”. A verdade é que todas as empresas “estatais” cubanas são mais privadas que qualquer outra e estão sob o controle dos Castro.

O que realmente é estatal em cuba? Os serviços públicos ruins e o cidadão, sim, este também foi estatizado e é tratado com o mesmo desprezo que os setores de saúde e educação. Tanto que, em 1958, Cuba já tinha 80% de alfabetizados e o melhor índice de saúde da América (melhor que dos Estados Unidos) ficando à frente de países como França, Espanha e Itália em saúde e IDH. Atualmente o país ocupa a 59ª posição no Ranking Mundial do índice de Desenvolvimento Humano e segundo a OMS através do World Health Statistics 2013 caiu nas estatísticas de saúde para além da 40ª posição.

Mas Fidel continua bem e consumindo os produtos importados, bons e mais baratos. Diz ao mundo que Cuba tem a cura do câncer e o único ditador que se tratou lá dessa doença, morreu.

Mas o que importa para Fidel é continuar sendo sustentado pelos “amigos” bolivarianos, socialistas, comunistas e petistas com empréstimos polpudos feitos com o dinheiro do contribuinte desses países (como Brasil e Venezuela) e que provavelmente não voltarão. No caso da Venezuela, através da balança comercial, onde esta vende petróleo mais barato em troca de médicos caros e níquel inflacionado.

No fim, Fidel veste suas roupas importadas, senta em uma poltrona confortável em sua mansão, toma seu rum francês produzido em Cuba, ou um uísque importado, fuma seu charuto dominicano (que está melhor que o cubano) e relaxa, contando os dólares que engordam seu polpudo patrimônio.

Por Roberto Lacerda Barricelli

Fontes:

Folha de São Paulo:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u94408.shtml

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/08/1330787-salario-para-medicos-em-cuba-nao-costuma-passar-de-r-100.shtml

Estadão Dados – http://blog.estadaodados.com/ranking-do-indice-de-desenvolvimento-humano-idh-2013/

Livro – O verdadeiro Che Guevara, de Humberto Fontova

Documentário – Guevara: A anatomia de um mito, de Pedro Corzo

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Liberdade Econômica manteve Austrália no topo dos principais índices

“Da série Liberdade Econômica x Socialismo”

Austrália

A Austrália está em 2ª no Ranking Mundial do Índice de Desenvolvimento Humano 2013, em 3ª no Índice de Liberdade Econômica da Fundação Heritage, na 2ª posição no IRBES (índice que mede a qualidade do retorno dos impostos em serviços públicos nos 30 países com maior carga tributária sobre o PIB) e em 7ª no índice de custo benefício da saúde.

A que se deve isso? Bem, retornemos ao último governo do Partido Liberal na Austrália, antes dos trabalhistas assumirem o poder, que agora volta ao governo com o conservador Tony Abbott.

Com o ex-Primeiro Ministro conservador John Howard, do Partido Liberal, a Austrália viveu seu auge, com crescimento econômico acelerado e estável, além de inflação média em 2,3% ao ano. Cortou impostos e realizou acordos de livre comércio internacional, atraindo empresas multinacionais, gerando emprego e renda.

A mineração foi importante para impulsionar a economia australiana no período. Porém, o Partido Trabalhista assumiu o poder em 2007 e começou a mexer onde não devia a partir de 2010. Impostos aumentaram, a competitividade diminuiu e serviços públicos pioraram.

Como então a Austrália conseguiu se manter no topo dos índices? Graças às reformas liberais anteriores que conferiram dinamismo à economia australiana e mantiveram até 2010 os índices de crescimento altos. A partir de 2010 com novo aumento de impostos e gastos governamentais, a economia perdeu um pouco de seu brilho, levando a população à insatisfação que conferiu nas últimas eleições, em 2013, 91 das 150 cadeiras do Parlamento ao Partido Liberal e o posto mais alto, o de Primeiro Ministro.

O Índice de Desenvolvimento Humano da Austrália cresceu menos, mas manteve-se oscilando entre a 1ª e 2ª posições, ajudado também pela crise de 2008 onde economias menos dinâmicas interferiram no IDH da população. Contudo, os trabalhistas não tiveram tempo de mexer nas desregulamentações e acordos de livre comércio internacional dos governos Liberais, o que garantiu que a Liberdade Econômica Australiana continuasse entre as maiores, apesar de perder uma posição, caiu de 2ª para a 3ª posição.

A renda per capta anual australiana é a 6ª maior do mundo, mas manteve-se nessa posição desde que os trabalhistas assumiram o governo, e os Micro e Pequenos Empreendedores, principalmente do setor de turismo, são responsáveis pela maioria dos empregos.

O novo Primeiro Ministro australiano já informou que cortará gastos governamentais, impostos, regulamentações, controlar a imigração e cortar outras taxas, para devolver a estabilidade política e econômica ao país.

O que podemos aprender com a Austrália? Ora, que a Liberdade Econômica conferida pelos governos liberais conseguiu impedir o desastre nos seis anos de Governo do Partido dos Trabalhadores, que aproveitou durante seus três primeiros anos o crescimento proporcionado pelas medidas liberais, mas não soube fazer a manutenção do sistema, aplicando a receita esquerdista que aumentou a inflação, diminuiu o crescimento e piorou os serviços.

A diferença é clara, quando observamos a perda de uma posição no IRBES, no IDH e no Índice de Liberdade Econômica, que mesmo assim manteve a Austrália no topo de ambos. Com a volta dos liberais a tendência é que o país reassuma as posições perdidas, volte a crescer consideravelmente, diminua a inflação e aumente a atratividade aos investidores estrangeiros, aumentando a geração de emprego e a renda, que voltará a subir.

Como disse o novo Primeiro Ministro australiano, Tony Abbott: “A partir de agora declaro que a Austrália está sob nova administração e novamente aberta aos negócios”.

Por Roberto Lacerda Barricelli

Fontes:

Deutsche Welle (DW) – http://www.dw.de/oposi%C3%A7%C3%A3o-conservadora-vence-elei%C3%A7%C3%B5es-na-austr%C3%A1lia/a-17073273

IG Economia – http://ricardogallo.ig.com.br/index.php/2010/05/04/australia-vai-aumentar-impostos-das-mineradoras-e-bom-vale-e-mmx-se-ligarem/

West1 – http://www.west1.com.br/bck/west/bck/pages.php?recid=57

Index of Economic Freedom – http://www.heritage.org/index/ranking

Estadão Dados (IDH 2013) – http://blog.estadaodados.com/ranking-do-indice-de-desenvolvimento-humano-idh-2013/

Época – http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2013/09/brasil-e-o-bultimo-em-rankingb-sobre-eficiencia-de-sistemas-de-saude.html

IBPT – https://www.ibpt.org.br/noticia/896/

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Mais liberdade nas relações trabalhistas para incentivar a qualificação de trabalhadores

“Da nova série: “Livre Iniciativa x Intervencionismo”

qualificaçãoprofissional

Neste artigo mostrarei como a diminuição do intervencionismo nas relações trabalhistas e no setor de educação podem beneficiar os trabalhadores, as empresas e a economia,  sendo meu foco a educação superior.

Para alcançar o almejado no título, primeiro, o Estado deve isentar o setor da educação de todos os impostos e desregulamentá-lo, pois isso resultará no aumento da concorrência incentivando as empresas do setor a investirem em qualidade e preços menores. As caras e/ou ruins falirão devido ao aumento considerável das opções (oferta) no mercado.

Em sequência deve oferecer o seguinte:

1-     Isenção dos encargos sociais sobre o trabalhador para as empresas optantes pelo Simples Nacional que investirem na qualificação profissional de seus funcionários, que economizarão entre 14.33% e 20.77% sobre os salários.

2-     Isenção de encargos sociais (exceto FGTS) sobre a folha de pagamento de empresas não optantes pelo Simples Nacional que invistam na qualificação de seus funcionários. Economia de no mínimo: 39,93% para mensalistas e 49,01% para trabalhadores que recebem por salário/hora.

A desoneração ocorreria sobre a folha de pagamento de cada funcionário que a empresa financiasse a qualificação e proporcionalmente. Por exemplo, se financiar 30% da mensalidade, a empresa receberá 30% de desoneração em cada encargo. Isso incentivaria as empresas a concederem bolsas integrais para ficarem 100% isentas dos encargos mencionados. Esse sistema seria optativo às empresas e diminuiria consideravelmente a intervenção estatal na economia, logo, diminuindo o Estado e eliminando agências reguladoras e o poder de coerção, principalmente da Receita da Fazenda.

O efeito seria maior entre as não optantes pelo Simples Nacional cujos custos com encargos sociais dos funcionários chegam a 96.75% e que terão isenção de até 49.01%. Antes, para elucidar melhor, a seguinte conta:

– Das 12.904.523 empresas existentes no Brasil, 11.663.454 são privadas. Destas, aproximadamente metade está como Empreendedor Individual e Microempreendedor Individual, ou seja, sobram 5.831.727 empresas.

– Entre as 5.831.727 empresas, 3,4 milhões optam pelo Simples Nacional, o que nos deixa no final com 2.431.727 empresas não optantes pelo Simples.

Bem, digamos que apenas as empresas não optantes pelo Simples vissem vantagem em investir na qualificação de seus funcionários em troca da isenção dos encargos mencionados; o que é um cenário improvável, pois além da diminuição do custo com os encargos as empresas ganham eficiência e economizam em recrutamento, seleção, evasão de trabalhadores, rescisões, erros humanos, etc, com mão de obra melhor qualificada e valorizada.

Nesse cenário (improvável) temos no mínimo 2.431.727 empresas para as quais a isenção compensa direto o investimento.

Então, fingirei que todos os funcionários dessas empresas recebem apenas o salário mínimo vigente de R$678,00. Bem, com a isenção em caso de investimento em qualificação (que vai de cursos técnicos, de computação e idiomas até educação básica e ensino superior) as empresas economizariam no mínimo 39.93% na folha de pagamento de cada trabalhador beneficiado. Ou seja, R$270,72 ao mês.

Esse valor é suficiente para pagar um ótimo curso de computação e/ou de idiomas para os funcionários e ainda sobra dinheiro. Ou então, devido a isenção de impostos ao setor da educação, pagar cursos superiores em boas faculdades, como Anhembi Morumbi (SP), FMU (SP) e Ruy Barbosa (BA). Por exemplo, na Anhembi Morumbi, um bom curso superior tecnológico (até 2 anos e meio) em áreas como Marketing, Logística, Gestão de TI, Gestão de RH, etc, custam entre R$295,00 e R$349,00, sendo que com a isenção dos impostos (26% sobre mensalidades de universidades) custariam entre R$218,30 e R$258,26, logo, abaixo dos R$270,72 economizados.

Na Ruy Barbosa em Salvador (Bahia) um bom curso superior tecnológicos nas mesmas áreas e outras de muita importância como Engenharia de Produção, custa R$520,00, mas sairia por R$384,80. Porém, sabendo que as faculdades sofrem com muitos estudantes inadimplentes, a diminuição do risco em média confere descontos de até 20% e que podem ser negociados pelas partes para que o valor final fique dentro dos R$270,72. Fora isso, há centros universitários como Anhanguera, Estácio de Sá e outros por todo o país, sem contar EAD (Educação à Distância) de qualidade que custam até R$400,00 que ficariam por R$296 e cujos valores podem ser negociados também.

Ou seja, os trabalhadores menos qualificados e que costumam receber o mínimo ou muito próximo seriam beneficiados com qualificação proporcionada pelas empresas que teriam isenção de determinados encargos sociais e economizariam no processo diretamente e através do ganho de eficiência e aumento da satisfação dos funcionários, que diminuem custos internos e aumentam a qualidade de produtos e serviços, que por sua vez diminui custos com queixas de consumidores, por exemplo, e expande o mercado dessas empresas que se tornam mais competitivas.

Esse exemplo foi para mostrar que o maior beneficiado é o trabalhador de baixa renda, pois trazendo à realidade onde há diversos salários, a economia com um funcionário que recebe acima do mínimo é capaz de equilibrar um custos acima dos R$270,72 com aquele que recebe o mínimo.

Trabalhadores menos qualificados e/ou experientes teriam acesso a cursos menos complexos, mas que melhorariam significativamente suas capacidades; qualificar-nos-iam e valorizariam sua mão de obra. Os mais experientes e/ou qualificados, logo, com salários maiores, dariam às empresas margem maior de isenção para reverter em qualificação a eles, podendo cursar áreas mais complexas como engenharia de produção, processos gerenciais, comunicação, psicologia, etc.

Os minimamente experientes e/ou qualificados teriam acesso a cursos de computação (por exemplo) para iniciar sua qualificação e até de idiomas (que provavelmente seriam oferecidos principalmente aos mais qualificados). Também valorizando sua mão de obra. Empresas em regiões mais carentes do país fariam disso uma estratégia para aumentar a própria competitividade e conseguir mão de obra qualificadas que costuma ser mais escassa nesses locais (como a região Nordeste/Norte do Brasil).

Uma mão de obra melhor qualificada colabora com o crescimento das empresas, geração de riqueza e empregos. No longo prazo, as próximas gerações poderiam bancar os estudos de seus descendentes em escolas particulares boas e mais barata devido à implantação do Livre Mercado no setor (imagine que só os impostos sobre as mensalidades de escolas é de 37,7%) e o Estado poderia simplesmente acabar com a existência dos encargos mencionados, pois os resultados positivos de se investir nos funcionários já estaria enraizado na cultura empresaria brasileira, podendo então oferecer outros benefícios fiscais para outros setores como a Saúde, mas isso deixo para o próximo artigo.

Por Roberto Lacerda Barricelli

Fontes:

– Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – https://www.ibpt.org.br/noticia/372/Censo-das-Empresas-Brasileiras-2012

– Guia Trabalhista – http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/custostrabalhistas.htm

– Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) – http://www.dieese.org.br/analisecestabasica/salarioMinimo.html

– Portal Anhembi Morumbi – http://portal.anhembi.br/estude-aqui/graduacao-executiva/

– FIEPR (Federação das Indústrias do Paraná) – http://www.fiepr.org.br/sombradoimposto/FreeComponent14466content115735.shtml (Os impostos estão dentro da média nacional)

– Faculdade Ruy Barbosa – http://www.frb.edu.br/ruy-barbosa/graduacao-tecnologica/logistica/campus-paralela

– Agência Brasil (Empresa Brasil de Comunicação/EBC) – http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-09-13/receita-lanca-programa-para-regularizar-situacao-de-empresas-inscritas-no-simples-nacional

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