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No dia do Trabalhador, quem não trabalha recebe aumento

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O 1º de maio (Dia do Trabalhador) passou, mas a vergonha nacional permanece. Assim espero! Tomara que os brasileiros estejam envergonhados com a cara de pau com a qual a nossa presidente, Dilma Vana Rousseff (PT), pré-candidata à disputa presidencial este ano, se pronunciou na televisão. Clara propaganda eleitoral antecipada e paga com o dinheiro dos pagadores de impostos.

No Dia do Trabalhador, quem vive da transferência de recursos, financiada por aqueles que trabalham, também conhecida como Programa Bolsa Família, recebeu aumento! Agora a renda está maior, continua insuficiente para viver com dignidade, mas está maior e é suficiente para viver miseravelmente e sem precisar trabalhar, o que parece que para muitos é bem melhor que essa tal dignidade.

No Dia do Trabalhador (também chamado de Dia do Trabalho e Dia Internacional dos Trabalhadores) o que menos importa é o trabalho. A presidente Dilma valorizou justamente o oposto, a mendicância. A esmola estatal que impede o indivíduo de morrer de fome, mas que não o impede de ficar desnutrido, miserável e ignorante, contudo, é mais que suficiente para fazê-lo eternamente grato pelas migalhas que lhe atiram, criando um gado que pasta na direção que o fazendeiro apontar, sem questionar, sem pestanejar.

Estamos na lama. A cultura do coitadismo e a malandragem estão impregnadas na sociedade brasileira até a raiz. Quem trabalha é trouxa, bom mesmo é viver do trabalho alheio e se deixar ser explorado por políticos que precisam manter o povo miserável, senão a massa de manobra some e a fonte de manutenção do poder seca.

A situação está tão absurda que transformamos em herói quem nada fez além de cumprir com a obrigação. Cumprir com sua obrigação no Brasil virou um ato de coragem, tamanha é a distorção de valores éticos e morais.  Não ser “esperto”, malandro, “ligeiro”, etc, como Dilma com sua campanha eleitoral antecipada que ocorreu aos olhos de toda nação e com seu populismo bolivariano que só pretende manter seu partido e a própria Dilma no poder (ao menos mais quatro anos).

Somos todos malandros, mas uns são mais malandros do que outros.

Por Roberto Lacerda Barricelli

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O custo do assistencialismo para o Brasil

O assistencialismo brasileiro custa caro aos cofres públicos e seus resultados são insatisfatórios.

Nem me venham falar de Bolsa Família, um programa necessário no curto prazo, mas de implantação incompleta e que gera resultados nefastos no longo prazo como parasitismo, voto de cabresto e manutenção de uma base eleitoral burra e alienada, devido a não aliarem o programa ao sistema de voucher para a educação e ao corte de impostos e desburocratização para atrair empresas para as regiões mais necessitadas, gerando empregos e renda.

Além dele (muito além) temos programas “sociais” para moradia com inadimplência 400% maior que no setor privado, previdência pública falida e um benefício ao trabalhador desempregado que é confundido com um direito.

O mais importante ressaltar é que todo esse assistencialismo tem um custo (bem alto) e é pago com o dinheiro dos contribuintes. Veja qual o custo na tabela abaixo:

BrasilAssistencialismo

Sim, o custo do assistencialismo brasileiro ultrapassa os R$450 bilhões. Sabendo que descontados os juros, amortizações, refinanciamento e rolagem da dívida interna pública, as inversões financeiras e os gastos com pessoal, o orçamento disponível para investimentos diretos do Governo Federal é de R$701.232.724.334,00, logo, o assistencialismo custa aproximadamente 64,62% do orçamento disponível. Ou seja, para Educação, Saúde, Defesa Nacional e outros setores sobram 35,38% para dividir entre todos.

BrasileoAssistencialismo

O assistencialismo é pago com o dinheiro dos impostos (roubado) dos trabalhadores brasileiros, que em troca recebem serviços públicos sem qualidade alguma. Se o assistencialismo realmente tirasse as pessoas da miséria e incentivasse o desenvolvimento social e econômico, veríamos o país crescer em ritmo acelerado enquanto o próprio assistencialismo diminuiria gradualmente em consequência de seus efeitos positivos.

Como tais efeitos não são reais, o que vemos é o Estado babá e assistencialista aumentar, gastar mais e a economia oscilar, prova disso é o aumento diário de “beneficiários” sem “reposição” através de outros melhorando de vida e saindo dos programas na mesma proporção. Também posso citar o retrocesso do PIB no terceiro trimestre de 2013 em 0,5%, uma taxa semelhante à de países em crise.

Ao invés do governo imitar a atuação sueca na economia, com desregulamentações e cortes de impostos, está imitando justamente o que quase a levou ao colapso e causa hoje problemas sociais no país, como os recentes incidentes envolvendo imigrantes e parasitas vivendo do dinheiro dos contribuintes, sem gerar riqueza alguma.

Mas o pior é saber que o assistencialismo “apenas” piora a situação, pois mesmo com o fim deste, não há melhoras consideráveis nos serviços públicos se não houver incentivos à iniciativa privada para ser acessível aos brasileiros e suprir a maioria da demanda. É simples, o serviço público é gratuito, porém possui oferta limitada. Acontece que essa gratuidade gera uma demanda “infinita”, se a demanda é maior que a oferta (neste caso, infinita x limitada) haverá escassez, gerando prejuízos aos cidadãos como consumidores, como atrasos, erros, má qualidade e precariedade e como contribuintes devido ao alto custo com benefício próximo à zero.

Qual a solução? Bem, tenho apontado em meus artigos no Blog desde sua fundação, em setembro deste ano. Mas farei isso novamente e individualmente com cada assunto, desde Previdência e Seguro-Desemprego até Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida. Fique atento(a), acompanhe(m) as próximas postagens.

Por Roberto Lacerda Barricelli

Fontes:

Portal da Transparência do Governo Federal – http://www.portaltransparencia.gov.br/

Senado Federal – http://www.senado.gov.br/

Portal do Orçamento – http://www12.senado.gov.br/orcamento/loa

Execução da LOA 2013 – http://www8a.senado.gov.br/dwweb/abreDoc.html?docId=2619489

Exame – http://exame.abril.com.br/economia/noticias/pib-cai-0-5-no-3o-trimestre-em-relacao-ao-anterior

Instituto Ludwig von Mises Brasil – http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1609

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Previdência – Muito custo para pouco benefício (Parte 1)

rombonaprevidencia

Este é o primeiro de cinco artigos que produzirei sobre o tema. Neste apontarei causas e problemas, comprovados com números e dados do próprio Governo Federal (os quais vocês podem conferir nas fontes ao final do artigo). Nos próximos artigos da série me dedicarei a apontar soluções, nas quais começarei a trabalhar hoje mesmo (04/12/2013).

A Previdência Social está com déficit há anos, tanto, que em 2012 a diferença entre arrecadação e benefícios existentes foi de R$40 bilhões, enquanto a diferença entre arrecadado via contribuinte e pago aos beneficiários foi de R$71 bilhões.

O problema é o sistema de “pirâmide” da Previdência Social, onde para garantir o recebimento dos beneficiários é necessário que haja uma determinada quantidade de contribuintes. Conforme a população brasileira envelhece e o crescimento populacional começa a diminuir, também há menos contribuintes diretos (que tem as contribuições sociais descontadas de seus salários).

Outro problema são os informais que não contribuem, nem pagam uma previdência privada, pois estes são prováveis assistidos pelo benefício social ao idoso (de um salário mínimo), ou seja, mais pessoas para receberem, sem terem pagado nada. Pensando nisso o Governo criou a possibilidade de pagar via carnê uma contribuição mínima sobre o salário mínimo, ou maior, e também categorias de empreendedores como o Micro Empreendedor Individual, que aumenta a arrecadação e ajuda a “legalizar” a situação de milhões de brasileiros.

Vale lembrar que esses brasileiros não estariam “ilegais” se não fosse pelos impostos abusivos e excesso de regulamentações que travam a livre iniciativa, principalmente dos micro e pequenos empreendedores. O Estado cria um problema, finge que cria uma solução e ainda faz alguns milhões acreditarem que ele é necessário.

Ainda sobre a Previdência Social, o Orçamento 2013 do Ministério da Previdência Social foi de R$362.356.791.985,00, dos quais foram gastos R$317.692.603.307,00. Ao olharmos com atenção a Lei do Orçamento Anual (LOA) 2013 da União é fácil verificar que essa fatia é muito maior do que parecia.

Ao desconsiderarmos a fatia enorme utilizada para pagar os juros da Dívida Interna Pública (R$137.764.909.796,00), para Amortizações e Refinanciamento da Dívida (R$569.117.658.713) e as Inversões Financeiras (R$41.187.497.687) teremos R$900.757.564.040,00 disponíveis para o Governo Federal investir no país. Destes R$900.757.564.040,00 foram gastos R$199.524.839.706 com Pessoal e Encargos Sociais da União e os demais R$701.232.724.334,00 é o que efetivamente a União tinha para investir.

Porém, se compararmos o Gasto Previdenciário com o total disponível para Pessoal e Encargos Sociais da União e o que o orçamento anual disponível para investimentos no país, veremos que a Previdência Social “come” entre até 45% dos recursos. Veja a tabela abaixo:

RelaçãoPrevidênciaeOrçamento

Ou seja, do total do orçamento inicialmente disponível para investimentos do Governo Federal, retirados os custos da dívida pública, 22,17% vai para Pessoal e Encargos Sociais da União e 35,26% é o custo previdenciário total. E, se contarmos apenas o efetivamente disponível para investimentos (R$701.232.724.334,00) então a situação é piorará, pois aproximadamente 45,3% são utilizados para a Previdência Social, sobrando “apenas” R$383.540.121.027,00, dos quais ainda são retirados recursos para PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), Programa Bolsa Família, Estádios da Copa (em “convênio com Estados e Municípios), PRONATEC, PROJOVEM, Seguro-Desemprego e outros programas assistenciais.

No fim, sobra uma “merreca” para Saúde, Educação (Instituições Federais) e Defesa Nacional, por exemplo. Então o problema do Estado brasileiro é o rombo na previdência e o assistencialismo? Se acabassem os dois poderia investir mais em outros setores como Educação e Saúde? A resposta é: não!

O grande problema é o próprio Estado, pois mesmo que a Previdência e o assistencialismo fossem parcela ínfima do orçamento, os serviços continuariam ruins. O Estado é mau prestador de serviços devido à falta de incentivos de mercado. Como está garantido pelo contribuinte, não tem o porquê se preocupar em oferecer serviços bons e “baratos”. Não há concorrência. Além disso, se os serviços são gratuitos a demanda é infinita, porém a oferta continua limitada. Oferta limitada x demanda infinita = escassez. Isso leva o Estado a dificultar propositalmente determinados atendimentos e procedimentos, ou no mínimo oferecer prazos absurdos.

E justamente pelo Estado ser péssimo prestador de serviços e um gestor terrível, a dívida interna pública é absurda, sendo que apenas a amortização e os juros desta são responsáveis por mais de 40% do orçamento anual total. E a situação piora, pois através do BNDES o Governo Federal emite mais dívida e refinancia a mesma, o que gera mais juros e aumenta o déficit. E é esse o principal fator de elevação da dívida interna pública e não por um complô dos Bancos como alguns gostam de dizer (ora, se os juros estão abusivos, porque o Estado não renegocia os mesmos? A verdade é que isso não interessa ao próprio Estado por motivos que exporei em artigo futuro sobre o tema).

Se o Estado der o calote na dívida interna pública, a credibilidade do país diminuirá e o risco aumentará, espantando ainda mais os investidores: nacionais que levarão seu dinheiro para fora e estrangeiros que não trarão o dinheiro deles para “dentro” do país. Digo ainda mais, pois não posso esquecer-me do “custo Brasil”, ou seja, as regulamentações se a carga tributária que já afastam muitos investidores estrangeiros e “obrigam” muitos nacionais a investirem fora do país. Então, temos o seguinte: uma dívida interna pública impagável, uma Previdência Social que gera déficit e tende a piorar e um cenário onde mesmo sem esses dois fatores os serviços continuarão ruins devido à escassez (natural aos serviços públicos) e a falta de incentivo do mercado.

No meio disso tudo temos o problema da Previdência Social a caminho do colapso, com um custo muito alto e benefícios pequenos. E piora, pois enquanto os contribuintes privados recebem em maioria uma aposentadoria bem menor do que contribuiu (segundo a Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos a média é de R$789,00) a maioria dos funcionários públicos recebem pensões acima do teto do INSS (R$4.159,00) que pouquíssimos aposentados e pensionistas da iniciativa privada recebem.

O mais “irônico” nisso tudo é que são os funcionários privados que garantem os salários dos funcionários públicos através de impostos diretos e indiretos e também são os funcionários privados que garantem as aposentadorias de si próprios e dos funcionários públicos, pois enquanto os primeiro contribuem com imposto sobre a folha de pagamento, o que confere mais recursos aos cofres públicos, enquanto os “descontos” nas folhas de pagamento dos funcionários públicos significam apenas “dinheiro que deixou de sair” dos cofres públicos, o que não aumenta as contribuições à Previdência Social.

A Previdência Social está tão mal que o Governo Federal tem privatizado a Previdência de servidores ativos da União em órgãos como Ministério Público, Tribunal de Contas da União (TCU) e o Poder Judiciário, para ganhar algum fôlego, diminuindo o teto máximo e deixando o restante a cargo da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp) através da Lei 1992/07 do Poder Executivo. O regime só é obrigatório para quem entrou para o funcionalismo público em um dos órgãos após a criação da Funpresp. Os demais receberão 180 dias para decidir se migram ou não. Quem aderir terá dois benefícios ao se aposentar, um do empregador (especial) e outro da Funpresp. No caso de aderir o servidor e a instituição ou órgão ao qual é filiado contribuíram com o mesmo valor, com teto máximo para o empregador de 7,5% sobre o salário, e o servidor receberá de acordo com a soma dessas contribuições em uma conta individual e da rentabilidade obtida pelos recursos. No fim, a Previdência continua ruim aos aposentados da iniciativa privada e com rombos cada vez maiores, mas a do funcionário público se desafoga e conferirá dois benefícios.

E é claro que não poderíamos esperar menos do Estado, que no Brasil legisla para si mesmo e cria leis, serviços e mecanismo que beneficiem aos seus e não àqueles que o sustentam (os contribuintes).

Por isso, o melhor sistema é o Livre Mercado, onde a concorrência obriga as empresas a investirem na qualidade de produtos e serviços e em preços menores, beneficiando os trabalhadores/consumidores no processo e não apenas quem lhes oferece os produtos e serviços. As trocas são voluntárias e as relações entre consumidor e empresa, não opressores e oprimidos, ou repressores e coagidos.

Como então resolver a questão da Previdência Social e trazê-la ao Livre Mercado? Como informei anteriormente, este artigo é o primeiro da série e nele apontei problemas, causas e alguns absurdos. Nos próximos desenvolverei soluções possíveis para as questões levantadas.

Por Roberto Lacerda Barricelli

Fontes:

Portal da Transparência do Governo Federal – http://www.portaldatransparencia.gov.br/

Portal do Orçamento (Senado Federal) – http://www12.senado.gov.br/orcamento/loa

Ministério da Previdência Social – Tabela de contribuição – http://www.previdencia.gov.br/tabela-de-contribuio-mensal/

Ministério da Previdência Social – Estatísticas – http://www.previdencia.gov.br/estatisticas/

Lei do Orçamento Anual 2013 (Senado Federal – LOA 2013) – Volume IV – http://www12.senado.gov.br/orcamento/documentos/loa/2013/execucao/despesa-fiscal-e-seguridade/lei/volume-iv

Execução Orçamentária 2013 por Órgão (Portal do Senado Federal) – http://www8a.senado.gov.br/dwweb/abreDoc.html?docId=2619489

LOA 2013 – Execução Orçamentária (Portal do Senado Federal) – http://www8a.senado.gov.br/dwweb/abreDoc.html?docId=2619486

Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos – http://www.cobap.org.br/capa/noticias.asp?pagina=111

Câmara dos Deputados – http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/109660-PROJETO-REGULAMENTA-PREVIDENCIA-COMPLEMENTAR-DO-SERVIDOR.html

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Quanto custa o Programa Bolsa Família (PBF)

CHARGE DILMA BOSSA FAMÍLIA

Por ter lido algo como “o Programa Bolsa Família (PBF) custa apenas R$4 bilhões aos cofres públicos” resolvi produzir este artigo. Inicialmente era só para informar melhor quem desconhece os valores reais, porém, os números que descobri e comparei me forçam a ir além da “correção da desinformação”.

Vejo pelas Redes Sociais, Blogs, jornais, revistas e outras mídias indivíduos e vulgos comunicadores dizendo que o PBF consome um valor que equivale apenas a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), mas se esquecem que não importa tal fato, pois o PBF é parte dos investimentos do Governo Federal no país e o PIB a soma de toda a riqueza produzida mais a parte espoliada através de impostos e os mesmos investimentos. Vamos então ao que realmente interessa: a execução orçamentária.

Bem, se pegarmos o orçamento geral da União em 2013 teremos o total de R$2.276.516.541.532,00 (dois trilhões, duzentos e setenta e seis bilhões, quinhentos e dezesseis milhões, quinhentos e quarenta e um mil e quinhentos e trinta e dois reais). Desse montante, exatos R$179.585.705.475,00 foram utilizados para o pagamento de pessoal e encargos sociais, ou seja, a manutenção da máquina estatal (funcionalismo público federal).

Com juros, encargos, amortizações e refinanciamento da dívida interna pública foram gastos R$706.559.628.408,00, sendo que não consegui os dados da Rolagem da Dívida via BNDES que ao invés de entrarem como aumento da dívida (o que realmente é) o governo considera como “receita”. Bem, além disso, temos as Inversões Financeiras, ou seja, troca de bens Poe dinheiro, sejam títulos (como os da dívida e nele tem parte da rolagem) ou imóveis, que somam R$39.827.500.186,00. Por fim, o que fica “livre” para o governo investir no país é R$689.524.911.799,00.

Destes, até o momento foram aplicados no Programa Bolsa Família exatos R$18.754.162.760,51 entre transferências diretas aos beneficiários e custos de gerenciamento do programa. Se compararmos, temos a seguinte realidade: o Programa Bolsa Família custa aos cofres da União aproximadamente 2,72% do orçamento disponível para investimentos. Interessante que a verba executada pelo Ministério da Educação foi de R$17.834.214.985,79, ou seja, menor que a verba executada pelo Programa Bolsa Família. Não esquecendo que esse valor se refere exclusivamente aos investimentos em Instituições Federais de Educação e coligadas, ou seja, não estão inclusos os gastos Estaduais e Municipais com educação. Porém, olhando para os gastos federais fica claro que os utilizados com o PBF são maiores que os utilizados com a Educação.

Imagine então que enquanto o PBF equivale a aproximadamente 2,72% dos investimentos federais, o MEC equivale a aproximadamente 2,7%, uma diferença “pequena”, mas que mostra uma realidade voraz. Outro dado alarmante: os gastos com PBF são quase o dobro dos gastos com o Ministério da Defesa: R$18.754.162,51 (PBF) contra R$9.958.338.017,12 (MDF). Temos então a seguinte tabela comparativa!

Custos PBF

Obviamente há outros Ministérios com execução ainda menor, porém, quero salientar dois daqueles cujas execuções são investimentos diretos em cada área, ou seja, onde os investimentos do Governo Federal são diretos nos setores, neste caso Educação e Defesa.

Reconheço que há muitos brasileiros miseráveis e pobres, porém, apenas a distribuição de renda sem desregulamentação do mercado, corte de impostos, acesso a educação básica de qualidade (e venho há meses mostrando que é possível proporcionar isso através do sistema de voucher que diminui o custo estatal e dá acesso às escolas privadas de qualidade superior às públicas) e em locais com pouca ou quase nenhuma infraestrutura e oferta de emprego, de nada adianta. No máximo conseguir-se-á tirar aqueles em localidades melhores e mais urbanizadas da miséria, mas manterá os demais que passam a viver mais sob a “proteção” do benefício do que através de trabalho. Se não trabalham para viverem do benefício, então, não geram riqueza, nem proporcionarão a possibilidade das próximas gerações não ficarem dependentes do programa.

Um programa de voucher (como o PBF no caso da alimentação “e vestuário”) só é válido se levar ao fim de si próprio fazendo com que as próximas gerações não precisem do mesmo.

Este é o real custo do Programa Bolsa Família, não só financeiro, mas educacional e social.

Por Roberto Lacerda Barricelli

Fontes:

Portal da Transparência do Governo Federal:

1-    www.portaldatransparencia.gov.br/PortalTransparenciaGDProgramaPesquisaAcao.asp?ano=2013&textoPesquisaPrograma=Bolsa%20Familia&codigoPrograma=2019&nomePrograma=Bolsa%20Fam%EDlia

2-    http://www.portaldatransparencia.gov.br/PortalTransparenciaPesquisaAcao.asp?Exercicio=2013&textoPesquisa=Bolsa%20Fam%EDlia

3-    http://www.portaldatransparencia.gov.br/PortalComprasDiretasOEOrgaoSuperior.asp?Ano=2013

Portal do Senado Federal (Execução Orçamentária 01/01/2013 a 23/11/2013)- http://www8a.senado.gov.br/dwweb/abreDoc.html?docId=2619486

Portal do Senado Federal – Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013 – http://www12.senado.gov.br/orcamento/documentos/loa/2013/execucao/despesa-fiscal-e-seguridade/lei/lei-no-12.798-de-4-de-abril-de-2013-e-anexos

Portal do Orçamento (Execução Orçamentária 2013) – http://www12.senado.gov.br/orcamento/loa?ano=2013&categoria=4.1.1&fase=execucao

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Taxa de desemprego no Brasil é bem maior que a divulgada

emprego

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) situou a atual taxa de desemprego no Brasil em apenas 5,3% em outubro de 2012 e mais recentemente em 5% em outubro de 2013. Ora, porque então os europeus não vem correndo para cá? Nossa taxa só não é menor que da Suíça (3,1%) e Áustria (4,9%). Porém, além do IBGE, há também o índice do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) que situa o desemprego no Brasil em 10,5%. Como assim? Há 100% de erro então? Quem está certo?

Ninguém está certo! A taxa de desemprego é ainda pior. A metodologia aplicada pelo IBGE é absurda, sem a menor seriedade e mascara o índice verdadeiro.

Imagine que aquele senhor que entra no vagão do trem e vende bala é considerado empregado, assim como aquele mendigo que veio pedir esmola e você pagou para cortar a grama do seu jardim e/ou quintal. Todos empregadíssimos segundo a metodologia do IBGE. Agora, se você pagar o mendigo com um prato de comida e algumas sobras para ele levar embora, ou trocar um serviço de um desempregado por um favor seu, todos são considerados “Trabalhadores Não Remunerados”, sem remuneração, porém, empregados? Sim, essa é a definição do IBGE.

Outro fato interessante, se um indivíduo desiste de procurar emprego, ele não é considerado desempregado, mas “desalentado”, e isso significa que não entrará no cálculo do índice, logo, não afetará o aumento do desemprego, nem do emprego, mesmo estando desempregado. Entendeu? Não? Melhor, o sujeito desiste de procurar emprego e não é considerado desempregado. Simples assim!

Nessa conta dos “desalentados” está uma parte dos beneficiados pelo Programa Bolsa Família (PBF) que estão desempregados e decidiram viver do benefício, ao invés de trabalhar, a maioria dos demais beneficiários em mesma situação estão como “Pessoas Não Economicamente Ativas”. Sim, os beneficiários do PBF não entram na conta do desemprego, mesmo que estejam desempregados, mas se estiverem realmente empregados, logo, entram na conta do emprego. Dois pesos e duas medidas.

Ou seja, a pessoa não possui emprego, não quer mais trabalhar, mas é considerada “desalentada”, não afetando a taxa de desemprego. Ou então, não tenho trabalho, mas não sou desempregado. O Governo conseguiu criar uma nova categoria para substituir o parasitismo. Nessa mesma categoria também entra quem está recebendo seguro-desemprego, pois para o IBGE se está recebendo o seguro, não está desempregado, só “desalentado”, mesmo que não tenha emprego.

Chocado(a)? Calma, pois a situação piora! Não satisfeito em deixar todos esses desempregados de fora do índice de desemprego, o IBGE resolveu que as pessoas que não estavam trabalhando na semana da pesquisa, mas que trabalharam em algum momento nos 358 dias anteriores e estavam dispostas a deixar o desemprego, como “Pessoas Marginalmente Ligadas à PEA (População Economicamente Ativa)” e as excluiu do índice (alguns beneficiários do Programa Bolsa Família estão alocados aqui também). De novo, estão desempregadas, mas só por que não gostam disso e querem trabalhar, não são consideradas desempregadas.

Por fim, as pessoas que fazem “bicos” e recebem menos de um salário mínimo são consideradas “empregadas”. Por exemplo, o indivíduo substitui um atendente em um posto de gasolina por um final de semana e recebe R$50 por isso. Mesmo ele tendo trabalhado só dois dias no mês e recebido menos de 10% de um salário mínimo, o IBGE o considera “empregado”, olha que beleza.

Notando esse absurdo, o editor e tradutor do Instituto Ludwig von Mises Brasil, Leandro Roque, escreveu o artigo “A real taxa de desemprego no Brasil”, no qual ele pega todo esse povo que está desempregado, mas não entra no índice, e coloca junto aos outros 5,3% que também estão desempregados em outubro de 2012, mas o IBGE não conseguiu fazer mágica para excluir do índice, são eles:

1-     Pessoas desalentadas

2-     Pessoas desocupadas

3-     Pessoas com rendimento/hora menor que o salário mínimo/hora

4-     Pessoas Marginalmente ligadas à PEA

5-     “Trabalhadores” não remunerados

Com todos esses desempregados que ficaram de fora do índice o resultado é assustador, ao invés dos 5,3% do IBGE (outubro/2012) e/ou dos 10,5% do DIEESE no mesmo período, temos impressionantes 20,8% de desempregados no país. Confira o gráfico abaixo montado por Leandro Roque (e o qual eu posto aqui sem pedir permissão, espero que ele não se incomode):

TaxadeDesemprego

A mesma metodologia se aplicada hoje variaria entre 20% e 20,5% o índice de desemprego, devido a pouca mobilidade deste em 2013 (de 5,3% para 5% segundo a metodologia desonesta do IBGE). Inclusive, o menor índice desde 2009 foi de 20%, segundo o cálculo de Leandro Roque, efetuado através de todos as variáveis coletadas pelo IBGE desde 2002.

Claro que ao PT e principalmente à Presidente Dilma Rousseff o que interessa é que o índice magicamente fique abaixo da realidade. Mas não adianta, pois o próprio Deputado Federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) do qual eu tenho certas “ressalvas”, denuncia a disparidade do índice anunciado pelo Governo através do IBGE e do índice Real (ele errou o cálculo final, mas acertou quando apontou a falha da metodologia do IBGE) e quando informa que os beneficiários do PBF não entram no índice (só esqueceu-se de mencionar que entram, caso estejam empregados apenas, pois toda ajuda na mágica é pouca). Veja o vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=UYTx11yWmRI

Há aquelas pessoas que trabalham menos horas por semana que a maioria, mas que por diversos motivos (principalmente a retrógrada legislação trabalhista) mesmo querendo trabalhar mais horas, não consegue. Mas como elas estão trabalhando continuamente, não foram incluídas como desempregadas no cálculo do editor e tradutor do Mises Brasil, Leandro Roque, atitude com a qual eu concordo, pois se estão trabalhando fixamente, mas com carga horária menor, logo, não estão desempregadas(os).

O PT aparelhou o IBGE e, através de “mágicas” e estatísticas mirabolantes, tenta manipular os eleitores brasileiros através de falsos índices, dando a impressão que tudo está “as mil maravilhas”. Mas a verdade só não enxerga quem não quer.

Se continuar cético, clique nas fontes logo abaixo do artigo e efetue você mesmo os cálculos, pois diferentes dos esquerdistas, eu não “falo” (escrevo) sem base, nem provas.

Por Roberto Lacerda Barricelli

Fontes:

– Instituto Ludwig von Mises Brasil – A real taxa de desemprego no Brasil (por Leandro Roque)http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1471

– Revista Exame Online – http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/bolsa-familia-mascara-os-numeros-do-desemprego-no-brasil

– RTP Notícias – www.rtp.pt/noticias/index.php?article=626484&tm=6&layout=121&visual=49

Jornal do Commercio – www.jcom.com.br/noticia/145190/

– DIEESE – http://www.dieese.org.br/

– Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pme_nova/pme_201210tm_01.shtm

– Tabela do IBGE em Excel através da qual foi efetuado o cálculo por Leandro Roque da taxa de desemprego (com todas as variáveis coletadas desde 2002) – ftp://ftp.ibge.gov.br/Trabalho_e_Rendimento/Pesquisa_Mensal_de_Emprego/Variacao/2012/pme_201210valAbs.xls

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Brasil é campeão mundial! Em impostos sobre o trabalhador…

Da série “Liberdade Econômica x Socialismo”

Pesquisa realizada pela rede internacional de contabilidade e consultoria UHY (http://www.uhy.com) revela que o Brasil é o líder mundial em impostos diretos sobre os salários dos trabalhadores, devorando nada menos que 57,56% para não dar nada em troca.

TabelaBrasil

 

Falo isso por causa da posição do Brasil no ranking de retorno sobre serviços públicos (do qual falarei mais no artigo de amanhã). Estamos em 30º entre 30 países. Ou seja, o brasileiro paga os impostos sob a coerção do Estado, claro, do contrário sofrerá sanções judiciais, e não tem em troca nem de longe a qualidade em serviços públicos (educação, saúde e segurança) proporcional ao pago em tributos.

A esquerda tentará desinformar o cidadão e manipular o dado, dizendo que é culpa das grandes empresas e dos burgueses capitalistas malvadões que pagam menos que o trabalhador, brandindo a bandeira da reforma tributária. Não se permita ser enganado por esse discurso absurdo e falacioso.

Sobre o salário do trabalhador as empresas pagam impostos como PIS/COFINS, além de contribuições através da Guia de Previdência Social e benefícios obrigatórios como o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Não satisfeito? As empresas também pagam Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Impostos Sobre Serviços (ISS), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), CPMF (Imposto sobre Impostações), taxas alfandegárias em caso de importação (com isenção de pouquíssimos itens) e IPTU seja o local alugado ou próprio.

O pequeno empreendedor a não ser que more em casa isenta de IPTU também paga esse imposto, mas possui “regime especial” como o Simples Nacional que simplifica a arrecadação e onde dependendo da categoria os impostos são menores. Como o Micro Empreendedor Individual que paga uma tarifa de até R$37,00 por mês com contribuições sociais já inclusas e só paga impostos sobre vendas para pessoas jurídicas, sendo “promovido” a micro empresa se ultrapassar R$60 mil de faturamento em um ano.

Mas não é dessas pessoas e “empresas” que a esquerda tem raiva, certo? Errado! A esquerda tem raiva de qualquer um que obtenha sucesso e não distinguirá Micro Empresas de Grandes Corporações. Ou melhor, as Grandes que forem de empresários amigos do Estado podem ficar tranquilas.

Outra informação importante. As Micro e Pequenas Empresas (MPEs) são as que mais geram empregos no país, sendo responsáveis por 90% do profissionais empregados e registrados no regime CLT. Sendo que além de pagar diversos dos impostos citados (dependendo do setor) ainda arcam com custos burocráticos excessivos para alvarás, permissões, documentações, investimentos, atribuições e cumprir determinações para não perderem essas licenças graças a algum fiscal. Isso quando não são obrigadas por esse fiscal a pagar “uma propina básica” (vide a Máfia dos Fiscais em São Paulo/SP).

Digamos, então, que façam a tal reforma e se inverta o quadro, aumentando (ainda mais) a carga tributária das empresas através do “repasse” da diferença retirada dos impostos sobre o trabalhador (sabendo que parte desses 57,56% já são pagos pelas empresas).

Isso não beneficiará o trabalhador, pelo contrário, com o custo para contratações e manutenção de trabalhadores maior, as empresas cortarão funcionários e buscarão substituir os mesmos por outros mais qualificados e cuja mão de obra valha o investimento. Resultado, desemprego aumenta e profissionais menos qualificados são marginalizados. Ou seja, beneficiam-se os mais qualificados e com maior poder aquisitivo, em detrimento dos pobres.

Ora, como essas pessoas retornarão ao mercado formal sem condições de investir na própria qualificação? Prestarão serviços inferiores, partirão para subempregos e/ou para a ilegalidade. Porque isso “não ocorre” no Brasil se a carga tributária sobre o PIB tem aumentado nos últimos anos (pelo contrário, o índice oficial de desemprego está diminuindo).

Primeiro, porque o aumento é gradual e não brusco; o que causará esses problemas no longo prazo (leiam aqui, aqui e aqui). Basta observarmos a Suécia que entre 2000 e 2010 viu o desemprego sair de 4% para 8,5%. Esse índice recuou até os 7,5% atuais devido às reformas liberais que começaram a ser implantadas no começo dos anos 90 após o fracasso do plano de estatização e injeções no mercado, elevando os juros a 500% e quase aniquilando a moeda sueca, mas que demoraram quase duas décadas para surtirem efeito por que a esquerda entre os anos 50 e 70 deteriorou a economia do país consideravelmente e o desemprego já estava aumentando desde os anos 80 graças à ação de parasitas sociais que preferem viver à custa do gigantesco Estado assistencialista sueco (também implantado pela esquerda).

Outros países do mundo cobram menos impostos, mas anulam os efeitos positivos dessas medidas com regulamentações gigantes. O que não impede, porém, que países como Suécia e Dinamarca tenham começado a registrar queda na qualidade de seus serviços públicos em proporção a carga tributária sobre o PIB (leiam o artigo de amanhã). Isso ocorre devido aos Estados assistencialistas gigantescos que só não entraram de vez em colapso devido à liberdade econômica que vem aumentando, com desregulamentações desde os anos 1980 que os colocaram entre os 20 primeiros no Ranking Mundial de Liberdade Econômica da Fundação Heritage (Suécia – 18ª) e os 10 (Dinamarca – 9ª).

Logo, quando a carga tributária alcançar a “insuportabilidade” no Brasil, haverá efeitos nefastos sobre os trabalhadores e a economia. E será pior, pois nossa liberdade econômica é ínfima (100ª posição) e a carga tributária sobre o PIB entre as 30 maiores do mundo, sendo a maior no impacto aos salários dos trabalhadores.

O Brasil precisa imitar o modelo Sueco e Dinamarquês na liberdade econômica, mas passar longe dos mesmos no social e tributário. Um Estado assistencialista gigantes anula os efeitos positivos justamente sobre as questões sociais que são mais bem providas pelo livre mercado, pois a maioria dos “beneficiados” vivem do parasitismo e não geram riqueza. Se não há geração de riqueza, como distribuir riqueza? No longo prazo ocorre como na Suécia e Dinamarca, os serviços estatais começa a piorar, os efeitos dos impostos altos começam a atacar o desenvolvimento social e os efeitos positivos das desregulamentações são dizimados.

Desregulamentar sem cortar impostos ao máximo, diminui consideravelmente os efeitos econômicos e sociais positivos da primeira medida e o mesmo ocorre se for o contrário. O assistencialismo deve ser modificado para um sistema que leve ao fim de si mesmo no longo prazo e evite o parasitismo. Por exemplo, ao invés de educação pública e Bolsa Família, a educação é privatizada e implantado o sistema de voucher. O corte dos impostos e burocracias no setor da educação tornará os gastos com mensalidades de bons colégios menores que o gasto mensal com educação pública com aluno. As próximas gerações serão mais bem qualificadas e teremos cada vez menos pessoas precisando do Bolsa Família, como já demonstrei em artigos anteriores deste Blog (aqui, aqui e aqui).

Precisamos desregulamentar, desonerar e diminuir o Estado continuamente se quisermos evitar o colapso do Brasil economicamente e socialmente. A promoção do livre mercado trás a melhoria de produtos e serviços através da concorrência, geração de empregos e necessidade de profissionais diversos, proporcionando aos menos qualificados e menos experientes um ambiente onde consigam empregos que lhe permitam obter experiência e investir em qualificação e aos mais qualificados o reconhecimento meritocrático que gerará mais resultados positivos às empresas, à economia e aos cidadãos.

Por Roberto Lacerda Barricelli

Fontes:

Revista Exame – http://exame.abril.com.br/rede-de-blogs/brasil-no-mundo/2013/08/02/e-mais-uma-vez-o-brasil-e-lider-mundial-em-tributos/

Consultoria Internacional UHY – http://www.uhy.com/employers-now-pay-average-employment-costs-worth-nearly-25-of-employees-salaries/

IBPT – https://www.ibpt.org.br/noticias/3/estudos

Instituto Mises Brasil :

1– O mito do assistencialismo escandinavo reexaminado –  http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=632

2- O Estado assistencialista sueco está em chamas – http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1609

3- O estagnado socialismo sueco – http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=872

Index of Economic Freedom (Heritage Foundation) – http://www.heritage.org/index/ranking

SEBRAE (Tributos) – http://www.sebrae.com.br/customizado/namedida/areas-de-atuacao/tributacao/bia-120-000-964-conheca-os-principais-impostos-pagos-por/BIA_120000964

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Gasto do Governo Federal com Bolsa Família é quatro vezes maior que investimentos em Saneamento Básico

Por isso há a necessidade de abrir o mercado para a livre iniciativa, sem burocratizações e tributos, para que esta invista naquilo que o Estado babá não quer, pois sabe que acabará com sua base eleitoral de necessitados.  Abaixo a relação dos valores recebidos por cada Estado e o total:

Bolsa-Familia1

Para que uma família receba R$306,00 do programa Bolsa Família é necessário que haja ao menos cinco filhos adolescentes de até 15 anos e mais dois entre 16 e 17 anos cada. Como uma família pobre sustentará sete filhos com R$306,00 ao mês? Além do programa não tirar ninguém da miséria ainda temos o “subinvestimento” em saneamento básico, que afeta justamente as famílias mais pobres e que normalmente utilizam o PBF. Também há o incentivo para que essas famílias tenham mais filhos e recebam um valor maior e ainda insuficiente.

PBF1

Enquanto as famílias no Programa Bolsa Família (PBF) receberam na soma total entre janeiro/2013 e outubro/2013 exatos R$16.346.610.551,00 por transferências diretas do Governo Federal, os investimentos do mesmo em saneamento básico ficaram em apenas R$4.073.940.869,00, ou seja, quatro vezes menor.

Bolsa-Familia2

O Programa Bolsa Família não está aliado a melhoria da saúde e educação dessas famílias, pois apesar de haver a pseudo exigência da manutenção das crianças e adolescentes no colégio, muitos continuam trabalhando fora da escola para ajudar no sustento da família em subempregos que não garantem sequer um salário mínimo. Sabendo que as escolas são públicas, sem estrutura e de má qualidade, os estudantes não terão a necessária valorização da sua mão de obra para, quando adentrarem no mercado de trabalho formal, conseguirem empregos com remunerações que permitam sair da situação de pobreza e extrema pobreza.

Logo, as próximas gerações dessas famílias continuarão necessitando da “ajuda” do Estado babá, que nos quebra as pernas, fornece uma muleta e diz: “Viu como você precisa de mim?”.

A manutenção dessas famílias na pobreza, sem estrutura e educação precária é de interesse dos políticos que possuem nessa população uma base eleitoral sólida e que permite a sua manutenção no “poder”. É o voto de cabresto escancarado que só não enxerga quem não quer. Mantém as pessoas na miséria e necessitadas de ajuda para que votem naqueles que prometerem manter o enganoso “benefício”.

Permitir que essas pessoas possuam acesso ao saneamento básico, saúde e educação sem dependência estatal é o pesadelo dos corruptos, que verão sua base eleitoral desaparecer e seus projetos de poder desfeitos a tempo de não sugarem a sociedade.

A situação só mudará quando tais serviços não forem mais de responsabilidade do Estado e a Livre Iniciativa não for sufocada em detrimento da população. Em um livre mercado as empresas não têm interesse em beneficiar este ou aquele político, mas em lucrar através da exploração do mercado consumidor, para tanto, precisam enfrentar a concorrência através de serviços de qualidade e preços acessíveis.

É deixar a iniciativa privada tomar conta desses setores e surgirão colégios, empresas variadas de tratamento de esgoto, fornecimento de água potável, recolhimento e tratamento de resíduos urbanos, limpeza urbana, etc. A diferença principal é que na situação atual pagamos caro através de impostos para que esses serviços sejam mal prestados pelo Estado e em um Livre Mercado os necessitados do PBF verão suas contas de água e luz diminuírem ao mesmo tempo em que os serviços melhoram. Terão acesso a colégios particulares de qualidade e quem não puder pagar receberá voucher do governo, sendo que as próximas gerações terão sua mão de obra valorizada e elas(es) dependerão cada vez menos desse benefício até ele se extinguir sozinho. (Lembrando que já provei ser mais barato o sistema de voucher para saúde e educação que o atual, logo, também haverá diminuição dos custos estatais nesses setores somados a melhoria dos serviços prestados: Clique aqui, aqui e aqui para conferir).

Os serviços de limpeza urbana e saneamento básico seriam prestados por diversas empresas privadas, com melhor qualidade e preços baixos devido à necessidade de concorrerem entre si, tornando-os acessíveis aos mais pobres. No caso dos miseráveis podemos também adotar o voucher que diminui o custo estatal e propicia ambiente favorável ao desenvolvimento dessas pessoas, novamente tornando a necessidade do voucher “autoeliminável”.

Esse cenário é possível apenas dentro do Livre Mercado onde não há empresários amigos do Estado beneficiados em detrimento dos demais, reservas de mercado, monopólios e cartéis criados pelo excesso de regulamentações e tributos e necessidade de corromper agentes públicos para manter a empresa ativa e lucrativa.

Na realidade brasileira atual o Estado é utilizado para interesses e projeto de poder de alguns em detrimento dos demais, sendo impensável para tais indivíduos permitir ascensão social, intelectual e econômica dos miseráveis que ao se manterem em tal situação consistem na base eleitoral que garante a reeleição contínua dessa corja.

Que fique claro, sei que o saneamento, educação, saúde e demais setores são majoritariamente responsabilidade dos municípios, porém, os municípios com maior concentração de beneficiários do PBF são dependentes dos repasses do Governo Federal via FUNDEB, Fundo da Saúde e orçamento de saneamento para investir nessas áreas devido a dificuldade dos cidadãos de gerar as riquezas necessárias e das Prefeituras em obter recursos próprios para tais investimentos e é desses locais a que me refiro neste artigo.

Por Roberto Lacerda Barricelli

Fontes:

Portal da Transparência do Governo Federal – Transferência de Recursos por ação de Governo – http://www.portaldatransparencia.gov.br/PortalTematicas.asp

Lei do Orçamento Anual 2013 – http://www.orcamentofederal.gov.br/

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS):

– http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/valores-dos-beneficios

– http://www.mds.gov.br/bolsafamilia

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