Os Ministros do Supremo Tribunal Federal – Parte 1

Estou de luto por todos os brasileiros que despertaram com nariz de palhaço nesta quarta-feira, 18 de setembro de 2013. Estou de luto principalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que virou antro de partidários do PT, colegas do “Seu Lula” e da “Dona Dilma”.  Por isso inicio esta série que falará dos Ministros do STF, iniciando pelos que votaram a favor dos Embargos Infringentes, cuspindo na cara dos cidadãos brasileiros honestos e pagadores de pesadíssimos impostos.

Entre os quais há quem tenha recebido R$2 milhões para seu “escritório” sem licitação e outro que teve aprovados empréstimos cujas parcelas somadas são proporcionais a mais de 90% do salário recebido como Ministro do STF. Qual a resposta do Ministro? “Possuo outras fontes de renda”. São estes que falarei “um pouco” neste primeiro artigo.

O primeiro caso é do Ministro Luis Roberto Barroso, cujo o escritório recebeu R$2 milhões sem licitação para prestar serviços de arbitragem às vésperas do julgamento do mensalão. Contratações sem licitação são permitidas por lei desde que haja a necessidade de conhecimento muito especializado que apenas um prestador específico é capaz de oferecer. O interessante é que as imagens abaixo confirmam que o escritório contratado é do Ministro Luis Roberto Barroso e ainda que, inacreditavelmente, tal escritório teoricamente muito especializado não é capaz de manter o próprio site no ar.

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Abaixo a foto do Ministro Luis Roberto Barroso (imagem do site Tudo BH):

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O Ministro Luis Roberto Barroso votou a favor dos Embargos Infringentes e ajudou os mensaleiros a escaparem, por enquanto. Não é demais lembrar que Barroso foi indicado por Dilma para assumir o posto no STF.

Não distante, o outro Ministro (que também votou a favor e foi indicado pela Presidente, além de ser amigo pessoal de Lula) que citei como tendo empréstimo cujas parcelas somadas alcançam mais de 90% dos vencimentos é José Antonio Dias Toffoli. O Ministro obteve empréstimos que chegam a R$1.4 milhão e conseguiu descontos nos juros que o fizeram economizar ao menos R$636 mil.

O banco que emprestou para Dias Toffoli é o Banco Mercantil do Brasil, que tem processos enviados ao STF. Adivinha quem é o Relator de tais processos desde 2009? Sim, é o Ministro Dias Toffoli, que recebeu entre setembro de 2011 e janeiro de 2012 dois empréstimos, o primeiro de R$931 mil e o segundo de R$463,1 mil. Na época as parcelas somadas ficavam além dos vencimentos do próprio Ministro. Dias Toffoli que em setembro de 2011 recebeu vencimentos líquidos de R$17.813,25, época do primeiro empréstimo com 180 parcelas fixas de R$13,8 mil (aproximadamente 77,8% dos vencimentos líquidos).

Três meses depois veio segundo crédito de R$463,1 mil em 204 prestações fixas de R$6,7 mil. Somadas as prestações temos os valor de R$20,4 mil, ou seja, aproximadamente 115% da remuneração líquida média de Dias Tofolli à época (da qual descontei as parcelas do 13º). As imagens abaixo mostram os vencimentos do Ministro em setembro/2011 e janeiro/2012 respectivamente.

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Em junho de 2012, antes do primeiro empréstimo, o Ministro José Antonio Dias Toffoli negou recurso do Mercantil em processo do qual era relator. Porém, em janeiro de 2012, ou seja, após conseguir os dois empréstimos (para os quais ele deu o mesmo imóvel como garantia, ou seja, duas vezes a mesma garantia em períodos diferentes) Dias Toffoli suspendeu o processo até o julgamento de outros dois processo,  após análise de um agravo regimental do banco.

E 26 dias após receber o primeiro empréstimo o mesmo Ministro tomou uma decisão sobre outro processo do Mercantil que pode favorecer muito o banco, ao reconhecer “repercussão geral” de tal processo que o leva o tema a discussão no STF (o aumento da alíquota do Cofins para Bancos através de uma lei que o Mercantil questiona).

Em abril deste ano, após os pareceres favoráveis, os empréstimos foram renegociados e o total das parcelas está em R$16,7 mil, ou seja, cerca de 92% dos R$18.203,44 recebidos em julho (veja abaixo).

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Os juros que eram de 1,35% ao mês caíram para 1% e economizar ao menos R$636 mil ao bolso de Dias Toffoli. As “novas” operações não são usuárias nem para os Clientes VIPs que consegue no máximo 3% de juros ao mês e 48 meses para pagar. Além disso, nem o Superintendente do Mercantil em Brasília, José Alencar da Cunha Neto, sabe o que ocorreu e assume a raridade de tais negociações.

Para concluir, advinha de qual partido o Ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, indicado pela Presidente Dilma, foi assessor jurídico de 1995 até 200 e advogado nas campanhas eleitorais de 1998, 2002 e 2006? Se você arriscou PT como resposta acertou! O indicado de Dilma ainda possui duas reprovações em concursos para Juiz Substituto, em 1994 e 1995 (já vejo os pessoal do Lula e do Dirceu bradando que isso foi perseguição política, sem perceber que assumirão a ligação “íntima” de Dias Toffoli com o PT).

Além de votar a favor dos Embargos Infringentes, beneficiando os mensaleiros, foi ele também quem comparou as penas aplicadas a Dirceu e seus “amigos” ao “período da Inquisição” e sugeriu que fossem apenas financeiras (desde o início não queria a prisão dos mensaleiros). Como um Ministro do STF julga processos de um Banco que é seu credor e é indicado a tal postos por uma Presidente do partido do qual foi assessor e advogado, sendo que sequer conseguiu passar em concurso para ser um Juiz Substituto? Coisas do Brasil do PT. (Foto do Ministro abaixo retirada do site do Estadão).

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Por Roberto Lacerda Barricelli

Fontes:

– http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,ministro-do-stf-relata-acoes-de-banco-no-qual-obteve-emprestimo-milionario-,1069017,0.htm

– http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,para-lembrar-uma-carreira-ligada-ao-pt,1069022,0.htm

– http://www.folhapolitica.org/2013/09/barroso-ministro-novato-do-stf-sob.html

– Site do STF – http://www.stf.jus.br/portal/remuneracao/listarRemuneracao.asp?periodo=072013&ano=2013&mes=07&folha=1

– Foto de Dias Toffoli – http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,toffoli-mantem-sigilo-sobre-renda-para-emprestimos,1069331,0.htm

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2 Comentários

setembro 19, 2013 · 01:23

2 Respostas para “Os Ministros do Supremo Tribunal Federal – Parte 1

  1. Clayton Costa Santana

    poderiamos comparar nosso sistema com algum outro no mundo e nao precisa ser em paises de primeiro mundo apenas naqueles em que a lei seja justa com o politico e a população cada no seu espaço delineado seus poderes de forma que nao precise ser estampado em rede sociais com deboche.

  2. Arnaldo

    Prezado Roberto Barricelli: Meus parabéns pela sua patriótica iniciativa. Dia
    chegará em que a nação estará consciente de toda a verdade e aí, então, os maus brasileiros como estes haverão de receber o seu castigo !!!!!!!!!!!

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