Moçambique: Reformas em um país sem produção de riquezas

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Moçambique é um país africano e ex-colonia de Portugal, da qual se emancipou em 1975. Na época adotou um modelo socialista o que despertou a ira de vizinhos como a África do Sul e após várias revoltas internas, instalou-se uma Guerra Civil que durou 16 anos, encerrando-se apenas em 1992.

Deu para ter uma vaga ideia? Porque essa descrição?

Ora, para que você saiba um mínimo sobre o país e compreenda melhor o que direi a seguir.

Desde 1992 que Moçambique tenta uma “restauração” aliada ao crescimento. No país só um partido vence sempre as eleições para a presidência e possui mais de 90% dos Parlamento, composto por 250 parlamentares, dos quais só oito são da “oposição”, formada por rebeldes da época da Guerra Civil.

Moçambique registrou no s últimos 10 anos crescimento anual superior a 2%, e em muitos anos a 6%. Mesmo assim ainda é o 185 colocado entre 187 países em relatório da ONU avaliando Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em 2012. Segundo a própria entidade o motivo é a ínfima produção de riqueza no país.

Não bastou ser colônia de Portugal até 1975, adotar um modelo socialista e passar por uma Guerra Civil que obrigou a optar pelo Presidencialismo. Moçambique também produz riqueza quase zero. Uma país com produção de riquezas pouco superior à US$3.600.000,00, inferior ao de muitos empresários pequenos no Brasil. Por Lei uma empresa no Brasil só deixa de ser “pequena” quando ultrapassar os R$7.2 milhões em um ano, pouco menos do que os US$3.6 milhões de Moçambique.

As obras de infraestrutura, saneamento e acessibilidade no país são/serão financiadas por ajuda internacional (empréstimos que não serão pagos, doações e investimentos de países “parceiros” como (pasmem) Portugal).

Qual a solução encontrada por Moçambique para resolver o problema da baixa produção de riqueza no longo prazo? A abertura para empresas mineradoras internacionais explorarem o país, que possui capacidade de produção total de carvão estimada em 27 bilhões de toneladas. A Anglo-Australiana RIO, a brasileira Vale e uma empresa indiana montaram operações para extração e comercialização do carvão.

Para isso foram realocadas 1.450 famílias, mas se achar isso absurdo como parte da mídia esquerdista, note-se que o problema de Moçambique não é mais sua conturbada história de exploração por Portugal até recentemente, mas a quase nula produção de riqueza no país.

A solução que governos como o do Brasil recomendariam passaria por regulamentações impossível, impostos pesados, proibicionismo e protecionismo. Agora, regulamentar para que? Tributar quem? Proibir e proteger o que? Moçambique precisa atrair o investimento das empresas internacionais ao país, para produzir riqueza e sair da posição 185 entre 187 países no quesito IDH. Não há “distribuição” do que não existe.

Regulamentar, tributar e proibir afastariam essas empresas, por consequência, o país africano não evoluirá. Moçambique permaneceria miserável e abaixo até do “subdesenvolvimento”. Por que passar por tanto, se há recursos naturais para explorar e riqueza para produzir?

A entrada e estabelecimento de empresas do porte da Vale e da RIO em Moçambique atrairá investidores de outras áreas. Ora, se é necessário a extração de carvão, também é necessários que haja ferrovias para transportá-lo até os portos, que precisam ser construídos, para carregar navios, que precisam ser alugados e/ou comprados. Também são necessários aeroportos para turistas e principalmente executivos e especialistas estrangeiros dessas empresas entrarem e saírem com agilidade e precisão.

Logo, é possível atrair empresas ferroviárias, navais, portuárias, aeroportuárias, mineradoras, de turismo, que leva a atrair de hotelaria, que atrai as construtoras e assim por diante. Para haver um cenário onde um setor alavanca o outro, o primeiro passo é possuir condições atraentes para essas empresas empreenderem em seu país.

Isso passará pela desregulamentação (ou regras mínimas), isenção de diversos impostos, abertura da economia e reformas liberais que permitam ao Estado não interferir diretamente na economia (não sendo ingênuo de achar que decisões em outras áreas não afetam de alguma maneira a economia).

Bem, se há essa infraestrutura e esse cenário, logo, haverá a necessidade de mão de obra qualificada no próprio país, sendo essa necessidade das próprias empresas, estas precisarão de políticas próprias para investir na qualificação de seus funcionários e quanto mais qualificados, mais valorizados, salários maiores e poder aquisitivo maior (o que incentiva o comércio local e o surgimento da indústria nacional e de multinacionais). Temos o surgimento de um mercado interno promissor.

Se há todas essas necessidade e o aumento do poder aquisitivo, haverá mercado para as empresas de saúde atuarem, construindo hospitais, contratando médicos e exigindo do mercado profissionais qualificados também. Estimula-se a construção civil e atraí as empresas educacionais privadas.

Dois pontos importantes! Primeiro, como as principais atividades consistem na exploração de recursos naturais, será necessário cuidados constantes para a exploração sustentável de tais recursos, pois a degradação do meio ambiente criará problemas financeiros sérios às próprias empresas.

Segundo, para tudo isso funcionar minimamente e no longo prazo (frise-se, pois nada ocorre do dia para a noite) o Estado precisa permitir aos trabalhadores e empresas combinarem os próprios contratos, sem políticas de salário mínimo e encargos trabalhistas obrigatórios, pois o próprio mercado exigirá determinada qualificação e experiência, sendo que os que possuírem pouco experiência podem consegui-la recebendo por aquilo para o qual são capacitados (por exemplo, se um trabalhador inexperiente aceitar um salário de US$200, logo, ele terá a oportunidade de adquirir experiências e se qualificar, aumentando seus rendimentos futuros, agora, se o Governo obrigar a empresa a pagar US$400, ela contratará só funcionários que possuam experiência suficiente para isso, tirando a oportunidade dos menos experientes).

A geração de empregos ocorrerá naturalmente e se expandirá, assim como a renda per capta,desde que o Estado não intervenha nos contratos trabalhistas (falarei disso em outros artigos).

Pelo exposto, você pode notar que esses benefícios que ocorrerão no longo prazo resultam da busca das empresas pelo lucro, ou seja, o capitalista que deseja lucrar e que foi pintado de maléfico e danoso à sociedade, na verdade é o responsável pelo desenvolvimento sustentável e crescimento da mesma.

Tanto é óbvio que o governo de Moçambique já possui as políticas para atrair essas empresas há alguns anos e declarou que os próximos passos serão atrair investimento na infraestrutura (portos, ferrovias, aeroportos. aviões e navios), seguido pelo investimento em saneamento básico, saúde e educação. O país está “investindo” na flexibilidade trabalhista para aumentar a geração de empregos regionais, está abrindo a economia e projeta no longo prazo crescimento superior a 7% ao ano, diminuição das desigualdades sociais e geração de riqueza sustentável.

Entregaram tal “declaração” à própria ONU.

Se até Moçambique, o antepenúltimo país no ranking de desenvolvimento humano da ONU, percebeu as medidas apresentadas e as está praticando no ritmo necessário visando o longo prazo, o Brasil continua insistindo nas políticas de regulamentadoras, tributárias, protecionistas e proibicionistas por qual motivo? Podem dizer que Moçambique está em economicamente e socialmente muito “abaixo” do Brasil, mas é só mais uma desculpa para o Estado continuar controlando nossas vidas e insistindo em políticas que o expande e aumenta seu poderio, em detrimento aos cidadãos roubados, controlados e coagidos.

Por Roberto Lacerda Barricelli

P.S.: O que trato neste post é restritamente a produção de riquezas por Moçambique, portanto não levo em consideração os financiamentos “humanitários” e doações que entram no cálculo do PIB do país africano (superior a US$23 bilhões em 2011).

Fontes:

– http://www.dw.de/mo%C3%A7ambique-em-antepen%C3%BAltimo-no-relat%C3%B3rio-da-onu-sobre-desenvolvimento-humano/a-16678138

– http://www.apegsaude.org/Pr%C3%B3ximasIniciativas/Mo%C3%A7ambiqueMeeting/Mo%C3%A7ambiqueInforma%C3%A7%C3%A3oGeral/tabid/585/language/pt-PT/Default.aspx

– http://www.indexmundi.com/pt/mocambique/produto_interno_bruto_(pib).html

Gostou do artigo e se perguntou: mas e o Brasil?

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