É burro achar que leis obrigando cinemas, teatros e outros espaços de eventos culturais a concederem meia entrada a estudantes, jovens de baixa renda, idosos e outros são benéficas e aumentam o acesso à cultura, principalmente quando sobre elas incidem mais de 30% de impostos e são custeadas pelos pagadores de inteira.
De acordo com o Estatuto da Juventude, através da Lei Federal 12.852 de 05 de agosto de 2013, na seção IV, artigo 23 e inciso 10, limita-se a 40% o montante de ingressos disponíveis para a meia entrada aos jovens até 29 anos de famílias de baixa renda e estudantes. Porém, há leis estaduais e municipais que garantem o benefício da meia entrada a professores da rede estadual e municipal, doadores de sangue, idosos, deficientes físicos e outros, além de contratos entre as redes de cinema e diferentes empresas para a concessão de meia entrada.
Quanto aos contratos com empresas privadas há divulgação mútua e repasses culturais que compensam a concessão de meia entrada, mas não podemos dizer o mesmo das concessões obrigadas por Lei(s).
Sabendo que a média atual do montante de ingressos vendidos como meia entrada é de 80% e que os impostos sobre ingressos está na casa dos 30,3%, podemos efetuar o seguinte cálculo:
Um cinema disponibilizada 1000 ingressos para uma noite de sessões de variados filmes entre segunda e terça-feria ou em uma quinta-feira, sabendo que aproximadamente 80% dos ingressos serão meia entrada ele coloca a inteira a R$16 reais para sessão comum (preço médio do Cinemark Tatuapé para sessões noturnas aos finais de semana), logo, 80% deles serão vendidos a R$8, ou seja, 800 x 8 = 6.400. Outros 20% serão vendidos a R$16, ou seja, 200 x 16 = 3.200. O valor total é de 9.600. No fim temos R$9.600 / 1000 ingressos é igual a R$9,60 o valor médio obtido por ingresso. Deduza desses R$9,60 os 30,3% de impostos e teremos R$6,71 como preço médio do ingresso, ou seja, o valor necessário para que o cinema lucre (R$6,71 x 1000 ingressos = R$6.710,00 que o cinema precisa).
Desmembrando temos o pagador de inteira arcando com R$4,84 em impostos, sobrando R$11,16 que vão diretamente ao cinema para cobrir a meia entrada e tirar o lucro, Sabendo que da meia entrada de R$8 sem impostos fica em R$5,60 e que os 800 ingressos de meia entrada conferem R$4.480,00 ao cofres e que os demais R$2.230 vem dos 200 ingressos dos pagadores de inteira sem os impostos (200 x R$11,16 = R$2.232). Se a inteira proporcionasse lucro de R$6,71, ao invés dos R$2.232 necessários teríamos R$1.342,00, faltando R$890,00. Logo, os R$4,46 restantes do preço da inteira serve para custear o prejuízo causado pela meia entrada.
Podemos afirmar o seguinte, dos R$16,00 do ingresso inteiro:
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R$4,84 vai para os impostos
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R$4,46 são para custear a meia entrada
Este é um cálculo em cima da média nacional de meia entrada vendida no montante de ingresso. Ocorre que locais com possibilidade maior de vendas de meia entrada a inteira ficará mais cara e nos locais com menor possibilidade utilizar-se-á a média nacional. Por exemplo, enquanto no Cinemark do shopping Tatuapé custa R$16 de segunda-feira, terça-feira e quinta-feira, nos mesmos dias no Cinemark do Shopping Mooca (ambos em São Paulo) nos mesmos dias e período custa R$17,00. Logo, o cálculo pode variar de acordo com a possibilidade de se venderem mais meias entradas de acordo com uma análise de público, local, datas e horários.
O que fica claro é que se não fosse pela existência das Leis que instituem a meia entrada obrigatória, mesmo que uma delas limite a quantidade, e pelos 30,3% de impostos, todos os ingressos poderiam ser vendidos a preço menores ou no máximo iguais aos valores de meia entrada praticados atualmente.
Por Roberto Lacerda Barricelli
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Fontes:
IBPT – https://www.ibpt.org.br/noticia/1285/Tributos-nos-presentes-do-Dia-das-Criancas-podem-ultrapassar-72
Folha de São Paulo – http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2013/08/1321907-dilma-sanciona-estatuto-da-juventude-que-assegura-meia-entrada-a-estudantes.shtml
IBGE – http://www.ibge.gov.br/home/
Presidência da República – Casa Civil – Lei Federal 12.852 – http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12852.htm
Cinemark – http://www.cinemark.com.br/ingressos/precos
Blog do Roberto Lacerda Barricelli 